CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 0206

Data da Publicação
Decisão

04.06.2010
Processo de Consulta nº 15/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 0206.49.00 - Miúdos congelados de suíno (orelha) em embalagem de 10 Kg, marca Pif Paf.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1 (texto da posição 02.06) e RGI - 6 (texto da subposição 0206.49) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 02.06.
WILLIAM LARA - Chefe Substituto
(Data da Decisão: 21.01.2010)
 04.06.2010 Processo de Consulta nº 14/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 0206.49.00 - Miúdos congelados de suíno (pés) em embalagem de 10 Kg, marca Pif Paf.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1 (texto da posição 02.06) e RGI - 6 (texto da subposição 0206.49) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 02.06.
WILLIAM LARA - Chefe Substituto
(Data da Decisão: 21.01.2010)
04.06.2010 Processo de Consulta nº 13/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 0206.49.00 - Pele suína congelada em embalagem de 20 Kg, marca Pif Paf.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1 (texto da posição 02.06) e RGI - 6 (texto da subposição 0206.49) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 02.06.
WILLIAM LARA - Chefe Substituto
(Data da Decisão: 21.01.2010)
04.06.2010 Processo de Consulta nº 12/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 0206.49.00 - Máscaras congeladas da espécie suína em embalagem de 20 Kg, marca Pif Paf.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1 (texto da posição 02.06) e RGI - 6 (texto da subposição 0206.49) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 02.06.
WILLIAM LARA - Chefe Substituto
(Data da Decisão: 20.01.2010)