CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 0714

Data da Publicação
Decisão

14.10.2009
Processo de Consulta nº 324/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias.
Ementa: Código Tipi Mercadoria 0714.20.00 Tubérculo da espécie Ipomoea batatas, conhecido por "batata doce", cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em embalagens de 5kg, sob a forma de cubos, flocos ou ralado.
1106.20.00 Tubérculo da espécie Ipomoea batatas, conhecido por "batata doce", cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em pó em embalagens de 5kg.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da posição 07.14 e Nota 2 da Seção I), 3a (texto da posição 11.06) e 6 (textos das subposições 0714.20 e 1106.20) da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 20.08.2009)
 02.07.2008 Processo de Consulta nº 134/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias Código Tipi Mercadoria 0714.90.00.
Ementa: Tubérculo da espécie Colocasia esculenta, denominado inhame ou taro, cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em embalagens de 5kg, sob a forma de cubos, flocos ou ralado. #E:
1106.20.00 Tubérculo da espécie Colocasia esculenta, denominado inhame ou taro, cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em pó em embalagens de 5kg.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da posição 07.14 e Nota 2 da Seção I), 3a (texto da posição 11.06) e 6 (textos das subposições 0714.90 e 1106.20) da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006/2006.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 05.06.2008)
02.07.2008
Processo de Consulta nº 133/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias Código Tipi Mercadoria 0714.90.00.
Ementa: Tubérculo da espécie Dioscorea alata, denominado cará ou inhame, cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em embalagens de 5kg, sob a forma de cubos, flocos ou ralado. #E:
1106.20.00 Tubérculo da espécie Dioscorea alata, denominado cará ou inhame, cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em pó em embalagens de 5kg.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da posição 07.14 e Nota 2 da Seção I), 3a (texto da posição 11.06) e 6 (textos das subposições 0714.90 e 1106.20) da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006/2006.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 05.06.2008)