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Processo de Consulta nº 74/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI - Mercadoria 1106.30.00 Farinha de banana verde, desidratada e moída, acondicionada para venda a retalho em embalagens contendo 300 gramas.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Decreto 435 de 27/01/1992, Instrução Normativa SRF nº 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa SRFB 807, de 11/01/2008, RGI-1 (texto da posição 11.06), RGI-6 (texto subposição 1106.30.00), NESH da posição 11.06.
HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 14.11.2008)

Data da Publicação	Decisão
21.01.2009	Processo de Consulta nº 74/08 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI - Mercadoria 1106.30.00 Farinha de banana verde, desidratada e moída, acondicionada para venda a retalho em embalagens contendo 300 gramas. DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Decreto 435 de 27/01/1992, Instrução Normativa SRF nº 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa SRFB 807, de 11/01/2008, RGI-1 (texto da posição 11.06), RGI-6 (texto subposição 1106.30.00), NESH da posição 11.06. HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 14.11.2008)
21.01.2009	Processo de Consulta nº 70/08 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI - Mercadoria 1106.30.00 Farinha de casca de maracujá, desidratada e moída, acondicionada para venda a retalho em embalagens contendo 250 gramas. DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Decreto 435 de 27/01/1992, Instrução Normativa SRF nº 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa SRFB 807, de 11/01/2008, RGI-1 (texto da posição 11.06) RGI-6 (texto da subposição 1106.30.00), NESH da posição 11.06. HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 03.11.2008)