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Processo de Consulta nº 37/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1404.90.90 Esponja ou bucha vegetal (Luffa cylindrica), cortada em pedaços de 15 cm de comprimento e embalada em saco de polietileno, denominada Suavity, bucha vegetal para banho. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias - ME.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 1404 e da subposição 1404.90), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008).
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe da Divisão - Substituto
(Data da Decisão: 30.04.2009)

Data da Publicação	Decisão
25.08.2009	Processo de Consulta nº 37/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1404.90.90 Esponja ou bucha vegetal (Luffa cylindrica), cortada em pedaços de 15 cm de comprimento e embalada em saco de polietileno, denominada Suavity, bucha vegetal para banho. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias - ME. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 1404 e da subposição 1404.90), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008). IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe da Divisão - Substituto (Data da Decisão: 30.04.2009)