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Processo de Consulta nº 43/07
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI - Mercadoria 2618.00.00 - Escória granulada obtida da produção de ferro gusa pela imersão brusca na água, no momento de sua saída, ainda na forma líquida, dos altosfornos.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1ª (texto da posição 26.18) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicano no D.O.U de 08/01/2007. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado- NESH ( aprovadas pelo Decreto nº 435/92, consolidadas pela IN/SRF nº 157/2002 e atualizações da IN SRF nº 697, de 15/12/2006) da posição 26/18.
HERNANDES RODRIGUES SOARES - Chefe
(Data da Decisão: 26.11.2007)

Data da Publicação	Decisão
21.02.2008	Processo de Consulta nº 43/07 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI - Mercadoria 2618.00.00 - Escória granulada obtida da produção de ferro gusa pela imersão brusca na água, no momento de sua saída, ainda na forma líquida, dos altosfornos. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1ª (texto da posição 26.18) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicano no D.O.U de 08/01/2007. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado- NESH ( aprovadas pelo Decreto nº 435/92, consolidadas pela IN/SRF nº 157/2002 e atualizações da IN SRF nº 697, de 15/12/2006) da posição 26/18. HERNANDES RODRIGUES SOARES - Chefe (Data da Decisão: 26.11.2007)