Documento sem título

Processo de Consulta nº 33/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2842.10.90 Zeólita artificial tipo 4 A, sem aglutinantes, na forma de um pó branco, com tamanho médio de partícula de 2 a 5 µm e tamanho de poro de 4,1 nm, acondicionada em sacos de polietileno com capacidade para 22,5 kg ou big bags com capacidade para 650 kg, denominada Zeólita tipo 4 A TeOX. Fabricante: Diatom Mineração Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 2842 e da subposição 2842.10), c/c RGC-1, todas da TIPI - Decreto Nº 6.006, de 2006, e alterações posteriores, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 07.07.2010 24.03.2011)

Data da Publicação	Decisão
24.03.2011	Processo de Consulta nº 33/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2842.10.90 Zeólita artificial tipo 4 A, sem aglutinantes, na forma de um pó branco, com tamanho médio de partícula de 2 a 5 µm e tamanho de poro de 4,1 nm, acondicionada em sacos de polietileno com capacidade para 22,5 kg ou big bags com capacidade para 650 kg, denominada Zeólita tipo 4 A TeOX. Fabricante: Diatom Mineração Ltda. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 2842 e da subposição 2842.10), c/c RGC-1, todas da TIPI - Decreto Nº 6.006, de 2006, e alterações posteriores, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe (Data da Decisão: 07.07.2010 24.03.2011)