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Processo de Consulta nº 55/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Códigos Tipi Mercadoria. 2853.00.90 Água obtida de poço artesiano e tratada por processo de trocas aniônicas e catiônicas (permutação de íons), resultando em um produto isento de carbonatos, silicatos, cloretos, fluoretos e de impurezas orgânicas e condutividade elétrica menor que 10 (dez) microsiemens. É utilizada para completar o nível de solução em baterias chumbo-ácido.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 28.53), e RGC/NCM-1 (texto do item 2853.00.90) da Tipi, aprovada pelo Dec.
nº 6.006, de 2006; subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.
EDUARDO KLEIN Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 09.03.2009)

Data da Publicação	Decisão
08.04.2009	Processo de Consulta nº 55/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Códigos Tipi Mercadoria. 2853.00.90 Água obtida de poço artesiano e tratada por processo de trocas aniônicas e catiônicas (permutação de íons), resultando em um produto isento de carbonatos, silicatos, cloretos, fluoretos e de impurezas orgânicas e condutividade elétrica menor que 10 (dez) microsiemens. É utilizada para completar o nível de solução em baterias chumbo-ácido. Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 28.53), e RGC/NCM-1 (texto do item 2853.00.90) da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 6.006, de 2006; subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008. EDUARDO KLEIN Chefe da Divisão (Data da Decisão: 09.03.2009)