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Processo de Consulta nº 90/08
Órgão: 10A
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 2931.00.90 Mercadoria: Tetrafluoroborato de cobre (I) tetracis (2-metoxi-isobutil-nitrila), comercialmente denominado tetrafluoroborato de cobre tetraMIBI, número de registro no CAS 103694-84-4, fórmula bruta C24H44CuN4O4.BF4, grau de pureza superior a 95%, utilizado como matéria-prima para reagentes de diagnóstico, apresentado na forma de pó (cristais incolores) em frascos de vidro contendo 1, 5 ou 25 gramas embalados em cartuchos de cartão DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 6 do Capítulo 29 e texto da posição 2931) e RGC-1 (texto do item 2931.00.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 08.12.2008)

Data da Publicação	Decisão
06.07.2009	Processo de Consulta nº 90/08 Órgão: 10A Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 2931.00.90 Mercadoria: Tetrafluoroborato de cobre (I) tetracis (2-metoxi-isobutil-nitrila), comercialmente denominado tetrafluoroborato de cobre tetraMIBI, número de registro no CAS 103694-84-4, fórmula bruta C24H44CuN4O4.BF4, grau de pureza superior a 95%, utilizado como matéria-prima para reagentes de diagnóstico, apresentado na forma de pó (cristais incolores) em frascos de vidro contendo 1, 5 ou 25 gramas embalados em cartuchos de cartão DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 6 do Capítulo 29 e texto da posição 2931) e RGC-1 (texto do item 2931.00.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 08.12.2008)
06.07.2009	Processo de Consulta nº 90/08 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 2931.00.90 Mercadoria: Tetrafluoroborato de cobre (I) tetracis (2-metoxi-isobutil-nitrila), comercialmente denominado tetrafluoroborato de cobre tetraMIBI, número de registro no CAS 103694-84-4, fórmula bruta C24H44CuN4O4.BF4, grau de pureza superior a 95%, utilizado como matéria-prima para reagentes de diagnóstico, apresentado na forma de pó (cristais incolores) em frascos de vidro contendo 1, 5 ou 25 gramas embalados em cartuchos de cartão DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 6 do Capítulo 29 e texto da posição 2931) e RGC-1 (texto do item 2931.00.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 08.12.2008)