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Processo de Consulta nº 328/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 3202.90.11.
Produto tanante inorgânico à base de sal de cromo [sulfato básico de cromo hidratado Cr(OH)SO4.5H2O], contendo aproximadamente 25%, de sulfato dissódico (Na2SO4), com teor aproximado de 26% de óxido de cromo, basicidade de 33%, apresentado sob a forma de pó verde em embalagens de 25kg, próprio para curtimenta de couros e peles, comercialmente denominado "Chromosal B-A".
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da Nota 1 do Capitulo 28 e da posição 32.02) e 6 (texto da subposição 3202.90) e RGC-1 (textos do item 3202.90.1 e do subitem 3202.90.11) da TEC, aprovada Res. Camex nº 43/2006; subsídios NESH, aprovadas pelo Dec.
nº 435/92 e atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 24.11.2008)

Data da Publicação	Decisão
10.02.2009	Processo de Consulta nº 328/08 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 3202.90.11. Produto tanante inorgânico à base de sal de cromo [sulfato básico de cromo hidratado Cr(OH)SO4.5H2O], contendo aproximadamente 25%, de sulfato dissódico (Na2SO4), com teor aproximado de 26% de óxido de cromo, basicidade de 33%, apresentado sob a forma de pó verde em embalagens de 25kg, próprio para curtimenta de couros e peles, comercialmente denominado "Chromosal B-A". Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da Nota 1 do Capitulo 28 e da posição 32.02) e 6 (texto da subposição 3202.90) e RGC-1 (textos do item 3202.90.1 e do subitem 3202.90.11) da TEC, aprovada Res. Camex nº 43/2006; subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92 e atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008. EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 24.11.2008)