CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 3305

Data da Publicação
Decisão

19.08.2011
Processo de Consulta nº 65/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 3305.90.00 Mercadoria: Preparação à base de queratina hidrolisada e acetato de tocoferilo (derivado da vitamina E), contendo álcool etílico, polissorbato 80, lecitina e outros ingredientes, em base aquosa, utilizada como insumo para a fabricação de preparações capilares não medicamentosas, para hidratação e reparação dos cabelos ou diretamente como preparação capilar após diluição a 10% em água, apresentada na forma de emulsão acondicionada em frascos com capacidade de 50g, 1kg, 5kg ou 20kg, comercialmente denominada "NanoVit Hair" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 3305) e 6 (texto da subposição 3305.90) da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006.
MILTON JOSÉ HARTMANN - Auditor Fiscal p/Delegação de Competência
(Data da Decisão: 01.07.2011)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 92/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Reforma da Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana no 47, de 12 de dezembro de 2007. Mercadoria: Ampola capilar contendo tutano de bamboo, camomila, erva-doce, D'Pantenol e tensoativos catiônicos, dentre outros componentes, destinada a fortalecer, dar flexibilidade e luminosidade aos cabelos claros ou com mechas, com acondicionamento para venda a retalho em frasco plástico de 15 ml, denominada comercialmente de "Tratamento Instantâneo Tutboo Camomila Bio Extratus" classifica-se no código 3305.90.00 da NBM/SH.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1ª (texto da posição 3305) e RGI - 6ª (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 28.10.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 91/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Reforma da Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana no 52, de 27 de dezembro de 2007. Mercadoria: Ampola capilar contendo tutano de bambu, henna, melanina e tensoativos catiônicos, dentre outros componentes, destinada a fortalecer, realçar o brilho e realçar a cor dos cabelos escuros, com acondicionamento para venda a retalho em frasco plástico de 15 ml, denominada comercialmente de "Tratamento Instantâneo Tutboo Henna Bio Extratus" classifica-se no código 3305.90.00 da NBM/SH.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1ª (texto da posição 3305) e RGI - 6ª (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 25.10.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 90/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.10.00 - Shampoo 2 em 1, contendo Panthenol, extrato de frutas e agentes condicionantes, para uso infantil, denominado comercialmente Infantil Shampoo 2 em 1, marca Bio Extratus Kids.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI - 6ª (texto da subposição 3305.10) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 04.10.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 89/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.10.00 - Shampoo para cabelos lisos, contendo Panthenol, extrato de frutas e agentes condicionantes, para uso infantil, denominado comercialmente Infantil Shampoo para Cabelos lisos, marca Bio Extratus Kids.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI - 6ª (texto da subposição 3305.10) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 30.09.2010)
14.02.2011 Processo de Consulta nº 88/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 "Ex" 01 - Condicionador capilar para crianças, contendo extrato orgânico de frutas, destinado a hidratar e amaciar os cabelos cacheados, após a lavagem com shampoo, acondicionado em frasco plástico, denominado comercialmente Infantil Máscara para Cabelos Cacheados, marca Bio Extratus Kids.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05), RGI-6 (texto da subposição 3305.90) e RGC/TIPI-1 ("Ex" 01 do código 3305.90.00) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008.
Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 27.09.2010)
14.02.2011 Processo de Consulta nº 87/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 "Ex" 01 - Condicionador capilar sem enxágue para crianças, contendo extrato orgânico de frutas, destinado a hidratar e condicionar os cabelos cacheados, úmidos ou secos, acondicionado em frasco plástico, denominado comercialmente Infantil Finalizador Cabelos Cacheados, marca Bio Extratus Kids.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05), RGI-6 (texto da subposição 3305.90) e RGC/TIPI-1 ("Ex" 01 do código 3305.90.00) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008.
Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 21.09.2010)
14.02.2011 Processo de Consulta nº 86/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.10.00 - Shampoo para cabelos cacheados, contendo Panthenol, extrato de frutas e agentes condicionantes, para uso infantil, denominado comercialmente Shampoo Infantil para Cabelos Cacheados, marca Bio Extratus Kids.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI - 6ª (texto da subposição 3305.10) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 17.09.2010 )
14.02.2011 Processo de Consulta nº 81/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Loção emulsionada capilar, cuja função é a de nutrir profundamente os cabelos tingidos e manter a cor intensa dos fios por mais tempo, acondicionada em frasco plástico de 15 ml, denominada comercialmente Noni Plus Fixdose, marca Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
WILLIAM LARA - Chefe da Divisão Substituto
(Data da Decisão: 09.09.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 79/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Loção emulsionada capilar, cuja função é a de restaurar a fibra capilar, devolvendo a força, o brilho e a saúde aos cabelos, acondicionada em frasco plástico de 320 ml, denominada comercialmente Elixir Nutritivo Shitake Plus, marca Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 03.09.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 78/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Ampola capilar que trata os cabelos coloridos ou com mechas, devolvendo o brilho e maleabilidade aos fios e ainda prolongando a cor dos cabelos tingidos, acondicionada em bisnaga de 15g, denominada comercialmente Color Dose Aneethun.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 02.09.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 74/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Gel capilar infantil, contendo extrato orgânico de frutas, destinado a fixar e modelar os cabelos, acondicionado em frasco plástico, denominado comercialmente Gel Fixador, marca Bio Extratus Kids.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 26.08.2010)
10.09.2010
Processo de Consulta nº 60/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - "Ex" 01 Preparação capilar para hidratar e condicionar instantaneamente os cabelos, fortalecendo a cutícula e nutrindo o córtex dos fios, acondicionada em sachet de 30g, denominada comercialmente Tritano Tratamento Tridimensional de Choque, marca Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) e RGC/TIPI-1 ("Ex" 01 do código 3305.90.00) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008.
Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 29.06.2010)
04.06.2010
Processo de Consulta nº 47/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 "Ex" 01 - Condicionador capilar cujos elementos constituintes são panthenol, lanolina, aminoácidos, oligoelementos, entre outros, que promove um tratamento intensivo nos cabelos, aumentando a resistência dos fios e nutrindo o bulbo capilar, acondicionado em frasco plástico de 500 ml, denominado comercialmente Age System Elixir Remineralizante Aneethun.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05), RGI-6 (texto da subposição 3305.90) e RGC/TIPI-1 ("Ex" 01 do código 3305.90.00) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008.
Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 27.05.2010)
04.06.2010 Processo de Consulta nº 46/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Preparação capilar contendo silicones que proporciona controle do "frizz" enquanto trata e protege os fios, devolvendo a flexibilidade, o brilho e a sedosidade, acondicionada em frasco de 58 ml, denominada comercialmente X Tyle Serum Antifrizz Aneethum.
435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05), RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 26.05.2010)
04.06.2010 Processo de Consulta nº 45/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Preparação capilar contendo silicones que defendem os cabelos dos desgastes causados pelo secador e chapinha, conferindo maciez e brilho intenso, acondicionada em frasco de 60 ml, denominada comercialmente Fluid Defense Age System Aneethum.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05), RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 26.05.2010)
04.06.2010
Processo de Consulta nº 44/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Preparação capilar de alto poder nutritivo e antioxidante que protege e hidrata os fios, retardando o envelhecimento e intensificando o brilho dos cabelos, contendo vitaminas A e E em sua fórmula, acondicionada em frasco de 100 ml, denominada comercialmente Vitaminas A + E Complexo Nutritivo Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05), RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 24.05.2010)
21.08.2009 Processo de Consulta nº 29/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.10.00 Shampoo para cabelos tingidos, contendo Extrato Vegetal de Noni e Aminiácidos Vegetais, denominado comercialmente Noni Plus Shampoo, marca Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409, de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto 6.006, de 28/12/2006, publicado no DOU de 29/12/2006 e republicado no DOU de 08/01/2007.
RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI - 6ª (texto da subposição 3305.10) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 05.06.2009)
21.08.2009
Processo de Consulta nº 28/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.10.00 Shampoo para cabelos claros, contendo Camomila, Tutano de Bambu e Erva Doce, denominado comercialmente Tutboo Camomila Shampoo, marca Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409, de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto 6.006, de 28/12/2006, publicado no DOU de 29/12/2006 e republicado no DOU de 08/01/2007.
RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI - 6ª (texto da subposição 3305.10) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 05.06.2009)
21.08.2009
Processo de Consulta nº 27/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.10.00 Shampoo para cabelos oleosos, contendo Arnica, Tutano de Bamboo e Hamamélis, denominado comercialmente Tutboo Arnica Shampoo, marca Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409, de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto 6.006, de 28/12/2006, publicado no DOU de 29/12/2006 e republicado no DOU de 08/01/2007.
RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI - 6ª (texto da subposição 3305.10) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 05.06.2009)
21.08.2009
Processo de Consulta nº 26/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.10.00 Shampoo para cabelos escuros, contendo Henna, Tutano de Bamboo e Mutamba, denominado comercialmente Tutboo Henna Shampoo, marca Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409, de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto 6.006, de 28/12/2006, publicado no DOU de 29/12/2006 e republicado no DOU de 08/01/2007.
RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI - 6ª (texto da subposição 3305.10) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 03.06.2009)
21.08.2009
Processo de Consulta nº 25/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.10.00 Shampoo para cabelos quebradiços, contendo Algas Marinhas, Tutano de Bamboo e D'Pantenol, denominado comercialmente Tutboo Algas Shampoo, marca Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409, de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto 6.006, de 28/12/2006, publicado no DOU de 29/12/2006 e republicado no DOU de 08/01/2007.
RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI - 6ª (texto da subposição 3305.10) da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 02.06.2009)
03.07.2009
Processo de Consulta nº 162/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 3305.90.00 "Ex" 01 Condicionador para cabelos contendo agentes orgânicos de superfície catiônicos (cloreto de estearil trimetil amônio, cloreto de cetrimônio etc.), dimeticona, álcoois cetílico e estearílico, óleo mineral, óleo de palma, essências e corantes, entre outros, apresentado sob a forma de creme, em bisnagas plásticas contendo 230g, do tipo que deve ser enxaguado após a sua aplicação, denominado comercialmente "RH12+ Multi Hair Care Treatment - Creme de tratamento capilar".
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 33.05), 6 (texto da subposição 3305.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43/2006, subsídios extraídos das NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92 e atualizadas pela IN/RFB 807/2008, Ex 01 da TIPI, Dec.
6.006/2006.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 07.05.2009)
03.07.2009
Processo de Consulta nº 161/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias.
Ementa: Código TEC Mercadoria 3305.90.00 "Ex" 01 Condicionador para cabelos contendo agentes orgânicos de superfície catiônicos (cloreto de estearil trimetil amônio e cloreto de cetrimônio), dimeticonol, ciclometicona, butileno glicol, álcoois cetílico e estearílico, extrato de Henna, essências e corantes, entre outros, apresentado sob a forma de creme, em bisnagas com capacidade de 230ml, indicado para cabelos mais ressecados antes de tratamentos químicos, sem enxágue, denominado comercialmente "RH12+ Henna Treatment (Pré-Perm)".
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 33.05), 6 (texto da subposição 3305.90) da TEC, aprovada Res. Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92 e atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008, Ex 01 da TIPI, Dec. 6.006/2006.
EDUARDO KLEIN- Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 07.05.2009)
03.07.2009
Processo de Consulta nº 160/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 3305.90.00 "Ex" 01 Condicionador para cabelos contendo agentes orgânicos de superfície catiônicos (cloreto de estearil trimetil amônio, cloreto de cetrimônio etc.), dimeticona, álcoois cetílico e estearílico, óleo mineral, óleo de palma, essências e corantes, entre outros, apresentado sob a forma de creme, em frascos com capacidade de 500ml, do tipo que deve ser enxaguado após a sua aplicação, denominado comercialmente "RH12+ Intensive Hair Care System - Step 3 (RH12+ Sistema de Tratamento Intensivo de Cabelo - Passo 3)".
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 33.05), 6 (texto da subposição 3305.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92 e atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008, Ex 01 da TIPI, Dec. 6.006/2006.
EDUARDO KLEIN Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 07.05.2009)
21.01.2009
Processo de Consulta nº 64/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: código tipi - mercadoria 3305.10.00 - Shampoo composto de emolientes, umectantes e de um agente acidificante, dentre outros componentes, destinado a limpar suavemente o couro cabeludo e os cabelos quimicamente tratados, equilibrando o Ph dos mesmos, acondicionado para venda a retalho em frasco plástico de 500 ml, denominado comercialmente Kinoa Lizz Shampoo de Equilíbrio Aneethun, fabricante Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. RGI- 1ª (texto de posição 33.05), RGI-6ª (texto da subposição 3305.10) e Nota 2 da Seção VI da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH (aprovadas pelo Decreto nº 435/92, consolidadas pela IN/SRF nº 157/2002 e atualizações da IN SRF nº 697, de 15/12/2006) e IN RFB nº 807, de 11/01/2008, da posição 33.05.
HERNANDES RODRIGUES SOARES Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 01.09.2008)