CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 3402

Data da Publicação
Decisão

29.06.2010
Processo de Consulta nº 455/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código Tipi Mercadoria 3402.13.00 Agente orgânico de superfície não iônico denominado tecnicamente "nonilfenol etoxilado", próprio para ser utilizado misturado a caldas de defensivos agrícolas com objetivo de melhorar a sua eficiência. O produto facilita o espalhamento dos defensivos sobre as folhas das plantas, aumenta a sua aderência e reduz o nível de evaporação. Denominação comercial IN-TEC, apresentado em embalagens plásticas de 1, 5, 25, 50 e 200 litros.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 34.02) e 6 (textos das subposições 3402.1 e 3402.13) da Tipi, aprovada pelo Dec. Nº 6.006, de 2006.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 04.12.2009)
29.06.2010 Processo de Consulta nº 455/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código Tipi Mercadoria 3402.13.00 Agente orgânico de superfície não iônico denominado tecnicamente "nonilfenol etoxilado", próprio para ser utilizado misturado a caldas de defensivos agrícolas com objetivo de melhorar a sua eficiência. O produto facilita o espalhamento dos defensivos sobre as folhas das plantas, aumenta a sua aderência e reduz o nível de evaporação. Denominação comercial IN-TEC, apresentado em embalagens plásticas de 1, 5, 25, 50 e 200 litros.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 34.02) e 6 (textos das subposições 3402.1 e 3402.13) da Tipi, aprovada pelo Dec. Nº 6.006, de 2006.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 04.12.2009)
04.06.2010 Processo de Consulta nº 7/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 2a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC MERCADORIA 3402.90.90 - Preparação em forma líquida, composta por agentes tensoativos aniônicos e não iônicos de função detergente, além de outras substâncias complementares tais como, solvente, espessante, sequestrante, coadjuvante e fragrância, destinada a limpeza e neutralização dos odores da superfície interna de vasos sanitários, envasada em "refis" de 50 ml e acondicionada em embalagem intermediária não destinada à venda ao consumidor final, comercialmente denominada de detergente sanitário, marcas Glade / Mr. Músculo, fragrância marinha, fabricada no Brasil pela Ceras Johnson Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: 1ª RGI/SH (texto da posição 3402), 6ª RGI/SH (texto da subposição 3402.90), e 1ª RGC (texto do subitem 3402.90.90), da Tarifa Externa Comum, do Mercosul, aprovada pela Resolução Camex no- 43/2006, e suas alterações, e com subsídios das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado.
DION SANTOS RUAS - Chefe
(Data da Decisão: 20.05.2010)
 17.05.2010  Processo de Consulta nº 4/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 2a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC MERCADORIA 3402.90.90 - Preparação em forma líquida, composta por agentes tensoativos aniônicos e não iônicos de função detergente, além de outras substâncias complementares tais como, solvente, espessante, sequestrante, coadjuvante e fragrância, destinada a limpeza e neutralização dos odores da superfície interna de vasos sanitários, envasada em "refis" de 50 ml e acondicionada em embalagem intermediária não destinada à venda ao consumidor final, comercialmente denominada de detergente sanitário, marca Glade, fragrância Lavanda, fabricada no Brasil pela Ceras Johnson Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: 1ª RGI/SH (texto da posição 3402), 6ª RGI/SH (texto da subposição 3402.90), e 1ª RGC (texto do subitem 3402.90.90), da Tarifa Externa Comum, do Mercosul, aprovada pela Resolução Camex Nº 43/2006, e suas alterações, e com subsídios das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado.
OSMAR DE QUEIROZ HOLANDA NETO - Chefe da Divisão - Substituto
(Data da Decisão: 13.05.2010)
 17.05.2010 Processo de Consulta nº 3/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 2a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC MERCADORIA 3402.90.90 - Preparação em forma líquida, composta por agentes tensoativos aniônicos e não iônicos de função detergente, além de outras substâncias complementares tais como, solvente, espessante, sequestrante, coadjuvante e fragrância, destinada a limpeza e neutralização dos odores da superfície interna de vasos sanitários, envasada em "refis" de 50 ml e acondicionada em embalagem intermediária não destinada à venda ao consumidor final, comercialmente denominada de detergente sanitário, marcas Mr. Músculo / Lysoform, fragrância Pinho, fabricada no Brasil pela Ceras Johnson Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: 1ª RGI/SH (texto da posição 3402), 6ª RGI/SH (texto da subposição 3402.90), e 1ª RGC (texto do subitem 3402.90.90), da Tarifa Externa Comum, do Mercosul, aprovada pela Resolução Camex Nº 43/2006, e suas alterações, e com subsídios das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado.
OSMAR DE QUEIROZ HOLANDA NETO - Chefe da Divisão - Substituto
(Data da Decisão: 13.05.2010)
11.02.2010
Processo de Consulta nº 104/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.29 Aditivo superplastificante para concreto, uma preparação tensoativa constituída por solução aquosa de polímero de éter policarboxílico, acondicionado em contêineres de 1060 kg, denominado MVA 2453 L/44%. Fabricante: BASF Construction Polymers GmbH.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da Nota 3 do Capítulo 34, da posição 3402 e da subposição 3402.90), c/c RGC- 1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992, alterado pela IN RFB Nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 11.11.2009)
07.10.2009 Processo de Consulta nº 44/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 3402.90.29 Mercadoria: Preparação tensoativa à base de éster graxo etoxilado e alquil fosfato etoxilado, agente hidrofílico, anti-estático, lubrificante, de avivamento e de acabamento, permitindo a fixação de corantes no tingimento final, nos processos de fiação e cardagem de fibras cortadas de polipropileno empregadas na produção de não-tecidos, apresentada em bombonas com capacidade de 1.000kg, comercialmente denominada "Silastol GF 16" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 3402) e 6 (texto da subposição 3402.90), e RGC-1 (textos do item 3402.90.2 e do subitem 3402.90.29), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006.
MILTON JOSÉ HARTMANN - Auditor Fiscal.
(Data da Decisão: 04.09.2009)
10.02.2009 Processo de Consulta nº 269/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias.
Ementa: Código TIPI Mercadoria Sortido de produtos de limpeza e manutenção de veículos automóveis, apresentado em embalagem comum, mas que não atende os requisitos necessários para ser considerado "sortido acondicionado para venda a retalho" para aplicação da Regra Geral de Interpretação do Sistema Harmonizado nº 3, constituído de:
3402.20.00 Preparação à base do ácido dodecilbenzenossulfônico (um agente orgânico de superfície), contendo trietonolamina, álcool etílico, e substâncias secundárias, própria para limpeza de párabrisas de automóveis, vitrines etc., apresentada em frasco plástico com volume de 100ml e peso líquido de 116g.
3403.19.00 Preparação lubrificante à base de óleo mineral (60% em peso), contendo aditivos e tendo como solvente o hexano, destinada a azeitar peças metálicas que estão sujeitas a altas pressões, choques e vibrações, apresentada em lata com válvula tipo aerossol, tendo como propelentes os gases butano e propano, com volume de 65ml e peso líquido de 45g.
3403.19.00 Preparação anticorrosiva e antiaderente de peças metálicas (porcas, parafusos, dobradiças etc.), à base de óleo mineral (66% em peso), contendo aditivos e tendo como solvente o hexano, apresentada em lata com válvula tipo aerossol, tendo como propelentes os gases butano e propano, com volume de 65ml e peso líquido de 35g.
3910.00.12 Óleo de silicone apresentado em lata com válvula aerossol, tendo como propelentes os gases butano e propano, com volume de 65ml e peso líquido de 37g, destinado especialmente à limpeza e proteção de componentes de plástico ou borracha do interior de veículos automóveis.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto das posições 34.02, 34.03 e 39.10) e 6 (textos da subposições 3402.20, 3403.1 e 3403.19) e RGC/NCM 1 (texto do item 3910.00.1 e subitem 3910.00.12) da TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, e atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 08.10.2008)
02.02.2009 Processo de Consulta nº 70/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3402.20.00 Detergente líquido lava-louças, acondicionado em frasco de plástico, com capacidade de 500ml, nas versões: neutro, clear, lima-limão e frutas vermelhas, denominado Lava-Louças Razzo. Fabricante: Cooperuni - Cooperativa de Produção de Produtos de Higiene e Limpeza.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.20), todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 28.11.2008)
02.02.2009 Processo de Consulta nº 68/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação de limpeza para remoção de escamas de cal, à base de uréia monoidrocloreto e agente orgânico de superfície não iônico, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l), 15 galões (56,78 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Simple Green(r) Lime Scale Remover. Fabricante: Sunshine Makers Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 28.11.2008)
02.02.2009
Processo de Consulta nº 67/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.20.00 Preparação de limpeza para remoção de escamas de cal, à base de uréia monoidrocloreto e agente orgânico de superfície não iônico, acondicionada em frasco de plástico dotado de válvula vaporizadora, com capacidade de 32 fl.oz. (946 ml), denominada Simple Green(r) Lime Scale Remover. Fabricante: Sunshine Makers Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.20), todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 28.11.2008)
02.02.2009
Processo de Consulta nº 65/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação para limpeza concentrada, desengraxante e desodorizante à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l), 15 galões (56,78 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Original Simple Green(r). Fabricante: Sunshine Makers Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 14.11.2008)
02.02.2009
Processo de Consulta nº 64/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação para limpeza industrial e desengraxante à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l), 15 galões (56,78 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Crystal Simple Green(r). Fabricante:
Sunshine Makers Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 14.11.2008)
02.02.2009
Processo de Consulta nº 63/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação para limpeza geral e exterior de aeronaves à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Extreme Simple Green(r). Fabricante: Sunshine Makers Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 14.11.2008)
02.02.2009
Processo de Consulta nº 61/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.20.00 Preparação de limpeza concentrada, desengraxante e desodorizante à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em frasco de plástico dotado de válvula vaporizadora, com capacidade de 24 fl.oz. (710 ml) ou frasco de plástico com capacidade de 1 galão (3,79 litros), denominado Original Simple Green(r). Fabricante:
Sunshine Makers Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.20), todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 28.10.2008)
02.02.2009
Processo de Consulta nº 60/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.20.00 Preparação para limpeza geral e exterior de aeronaves à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em frasco de plástico dotado de válvula vaporizadora, com capacidade de 32 fl.oz. (946 ml) ou frasco de plástico com capacidade de 1 galão (3,78 litros), denominado Extreme Simple Green(r). Fabricante: Sunshine Makers Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.20), todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 28.10.2008)
02.02.2009
Processo de Consulta nº 59/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.20.00 Preparação para limpeza industrial e desengraxante à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em frasco de plástico dotado de válvula vaporizadora, com capacidade de 24 fl.oz. (709 ml) ou frasco de plástico com capacidade de 1 galão (3,79 litros), denominado Crystal Simple Green(r). Fabricante: Sunshine Makers Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.20), todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 28.10.2008)
31.01.2008
Processo de Consulta nº 1/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI - Mercadoria: 3402.20.00 - Preparação para lavagem de roupas, em pó, à base de sabão, apresentada em embalagem plástica de 5 kg., denominada comercialmente "Sabão em Pó Invicto" DISPOSITIVOS LEGAIS: Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado nº 1 (texto da posição 3402) e nº 6 (texto da subposição 3402.20.00 da tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28.12.2006; subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, consolidadas pela IN-SRF nº 157, de 2002, e atualizações posteriores, e IN-RFB nº 740, de 2007, que rege o processo de consulta.
JOAQUINA TOMAZ RIBEIRO RAMOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 10.01.2008)