CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 3505

Data da Publicação
Decisão

08.12.2010

 Processo de Consulta nº 241/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código Tipi: 3505.10.00 Mercadoria: Amido de milho fisicamente modificado, em pó, cuja composição é de 75% de amido com cerca de 98% de seus grânulos rompidos (desestruturados) devido ao processo de obtenção que se dá a partir da mistura de farinha de milho regular e amido regular de mandioca submetida à extrusão seguida da redução a pó pela trituração. Destina-se a ser utilizado na flotação de minérios e como aglomerante para areia em moldes de fundição e argilas minerais refratárias.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 e 2b (texto da posição 35.05) e 6 (texto da subposição 3505.10.00) da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 6.006, de 2006, e subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe
(Data da Decisão: 30.09.2010)
23.06.2010 Processo de Consulta nº 55/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Pomada capilar utilizada para modelar e fixar os cabelos, acondicionada em pote plástico de 60g, denominada comercialmente X Tyle Pomada Fixação Forte Aneethun.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 16.06.2010)
23.06.2010 Processo de Consulta nº 54/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Pomada capilar utilizada para modelar e fixar os cabelos, acondicionada em pote plástico de 60g, denominada comercialmente X Tyle Pomada Fixadora Aneethun.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 11.06.2010)
23.06.2010 Processo de Consulta nº 53/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Modelador de cachos que umidifica, controla o volume e reestrutura a fibra capilar, tornando os cachos definidos, macios, brilhantes e protegidos, acondicionado em frasnaga de 250g, denominada comercialmente Vitasystem Modelador de Cachos Aneethun.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 11.06.2010)
23.06.2010 Processo de Consulta nº 52/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Ampola capilar que promove a remineralização e vitalidade aos fios, através da ativação térmica proporcionada pelos nanoativos, especialmente desenvolvidos para reconstruir a estrutura capilar, acondicionada em bisnaga de 15g, denominada comercialmente Nano Dose Aneethun.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
WILLIAM LARA - Chefe Substituto
(Data da Decisão: 09.06.2010)
23.06.2010
Processo de Consulta nº 51/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Cera capilar utilizada para modelar e disciplinar os cabelos difíceis e rebeldes, reduzir o volume, eliminar o frizz e prolongar o efeito liso da escova e prancha, acondicionada em pote de 60g, denominada comercialmente X Tyle Cera Modeladora Aneethun.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
WILLIAM LARA - Chefe Substituto
(Data da Decisão: 09.06.2010)
23.06.2010
Processo de Consulta nº 50/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Gel capilar de alta fixação que dá brilho, fixa e modela os cabelos, acondicionado em bisnaga de plástico de 150g, denominado comercialmente Homem Gel Fixador Bio Extratus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
WILLIAM LARA - Chefe Substituto
(Data da Decisão: 08.06.2010)
23.06.2010
Processo de Consulta nº 49/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Spray capilar contendo óleos de natureza mineral e vegetal em sua formulação, que proporcionam brilho aos cabelos, deixando os fios perfumados, utilizado para finalizar escovas e penteados, acondicionado em frasco de 120 ml, denominado comercialmente X Tyle Spray Brilho Aneethun.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 07.06.2010)
23.06.2010
Processo de Consulta nº 48/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Pomada capilar utilizada para marcar, modelar e fixar os cabelos, acondicionada em pote plástico de 60g, denominada comercialmente Pomada Fix Aneethun.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 33.05) e RGI-6 (texto da subposição 3305.90) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 33.05.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 07.06.2010)