CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 4011

Data da Publicação
Decisão

14.10.2009
72. Processo de Consulta nº 355/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias.
Ementa: Código TEC Mercadoria 4011.99.90 Pneumático novo de borracha, codificação 225/70R 15C 112/110R RUNGE RUNNER H/T, radial, que não apresenta banda de rodagem em forma de "espinha de peixe" ou semelhante, enquadrado no Manual de Normas Técnicas 2005-2006 da ALAPA (Associação Latino Americana de Pneus e Aros), na categoria de pneus para "camionetas" (que inclui também micro-ônibus e utilitários), não enquadrado na categoria de pneumáticos para "ônibus ou caminhões", e reconhecido pelo fabricante como próprio para veículos de tração 4x4, SUV ("Sport Utility Vehicle") e camionetas.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 40.11) e 6 (textos das subposições 4011.9 e 4011.99) e RGC/NCM-1 (item 4011.99.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43, de 2006.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 10.09.2009)
 14.10.2009 Processo de Consulta nº 354/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias.
Ementa: Código TEC Mercadoria 4011.99.90 Pneumático novo de borracha, codificação 185R 14C 102/100R RANGE RUNNER H/T, radial, que não apresenta banda de rodagem em forma de "espinha de peixe" ou semelhante, enquadrado no Manual de Normas Técnicas 2005-2006 da ALAPA (Associação Latino Americana de Pneus e Aros), na categoria de pneus para "camionetas" (que inclui também micro-ônibus e utilitários), não enquadrado na categoria de pneumáticos para "ônibus ou caminhões", e reconhecido pelo fabricante como próprio para veículos de tração 4x4, SUV ("Sport Utility Vehicle") e camionetas.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 40.11) e 6 (textos das subposições 4011.9 e 4011.99) e RGC/NCM-1 (item 4011.99.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43, de 2006.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 10.09.2009)
10.02.2009
Processo de Consulta nº 302/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 4011.99.90.
Pneumático novo de borracha, codificação 265/75R16-119/116R-8PR D, radial, que não apresenta banda de rodagem em forma de "espinha de peixe" ou semelhante, enquadrado no Manual de Normas Técnicas 2005-2006 da ALAPA (Associação Latino Americana de Pneus e Aros), na categoria de pneus para "camionetas" (que inclui também microônibus e utilitários), não enquadrado na categoria de pneumáticos para "ônibus ou caminhões", e reconhecido pelo fabricante como próprio para veículos do tipo SUV - "Sport Utility Vehicle" e camionetas com tração 4x4.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 40.11) e 6 (textos das subposições 4011.9 e 4011.99) e RGC/NCM-1 (item 4011.99.90) da TIPI, aprovada pelo Dec. nº 6.006, de 2006.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 04.11.2008)
18.06.2008
Processo de Consulta nº 109/07
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 4011.93.00 Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, provido de câmara-de-ar também de borracha, para carrinho de mão com aro de 20cm (8") de diâmetro, modelo 3.00/3.25-8 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 4011) e 6 (texto da subposição 4011.93), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006.
TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 09.11.2007)