CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 4602
CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS -
TEC/TIPI
NCM - Posição 4602
Data
da Publicação |
Decisão |
| 19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 22/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI Mercadoria 4602.19.00 - Bucha vegetal para banho, arredondada, com diâmetro de 11,5 cm, forrada com tecido, acabamento em viés. Fabricante: Buchas Bonfim de Minas Ltda. DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 46.02), RGI-6 (texto da subposição 4602.19) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 46.02. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 14.03.2011) |
25.08.2009 |
Processo
de Consulta nº 38/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 4602.19.00 Esponja ou bucha vegetal retangular, com 25cm de comprimento e 11 cm de largura, contornada por viés de algodão costurado ao longo de dois dos lados de maiores dimensões e possuindo duas alças de TNT (polipropileno), embalada em saco de polietileno, denominada Suavity, bucha vegetal para banho, lava-costas. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias - ME. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 4602, da subposição de primeiro nível 4602.1 e da subposição de segundo nível 4602.19), todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008). IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe da Divisão - Substituto (Data da Decisão: 30.04.2009) |
25.08.2009 |
Processo
de Consulta nº 35/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 4602.19.00 Esponja para banho dupla face, com uma face de espuma de poliuretano e outra face de bucha ou "esponja vegetal", de forma oval, com 15 cm de comprimento e 11 cm de largura, embalada em saco de polietileno, denominada Suavity, bucha vegetal para banho. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias - ME. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 2ª b c/c 3ª c e 6.ª (textos da posição 4602, da subposição de primeiro nível 4602.1 e da subposição de segundo nível 4602.19), todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008). IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe da Divisão - Substituto (Data da Decisão: 30.04.2009) |