CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 4805
CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS -
TEC/TIPI
NCM - Posição 4805
Data
da Publicação |
Decisão |
| 06.07.2009 |
Processo de Consulta nº
2/09 Órgão: 10A Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI: 4805.91.00 Mercadoria: Papel com gramatura de 34g/m² e índice de ruptura Mullen de 32kPa, fabricado a partir de fibras celulósicas recicladas, branqueado, não revestido, não impresso nem colorido à superfície, apresentado em folhas retangulares de 34cm x 45cm, próprio para acondicionamento de alimentos (pão, lanches) e forrar caixas de calçados e camisas, comercialmente denominado "Papel Seda Branco" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 8 do Capítulo 48 e texto da posição 48.05) e 6 (texto da subposição 4805.91), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2007 TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 07.01.2009) |
| 06.07.2009 | Processo de Consulta nº 2/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI: 4805.91.00 Mercadoria: Papel com gramatura de 34g/m² e índice de ruptura Mullen de 32kPa, fabricado a partir de fibras celulósicas recicladas, branqueado, não revestido, não impresso nem colorido à superfície, apresentado em folhas retangulares de 34cm x 45cm, próprio para acondicionamento de alimentos (pão, lanches) e forrar caixas de calçados e camisas, comercialmente denominado "Papel Seda Branco" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 8 do Capítulo 48 e texto da posição 48.05) e 6 (texto da subposição 4805.91), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2007 TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 07.01.2009) |
| 06.07.2009 | Processo de Consulta nº 1/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI: 4805.91.00 Mercadoria: Papel com gramatura de 34g/m² e índice de ruptura Mullen de 36kPa, fabricado a partir de pasta química de madeira (processo ao bissulfito), branqueado, não revestido, não impresso nem colorido à superfície, apresentado em folhas retangulares de 34cm x 45cm, próprio para acondicionamento de alimentos (pão, lanches) e forrar caixas de calçados e camisas, comercialmente denominado "Papel Seda Premium" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 8 do Capítulo 48 e texto da posição 48.05) e 6 (texto da subposição 4805.91), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2007 TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 07.01.2009) |
| 06.07.2009 | Processo de Consulta nº 1/09 Órgão: 10A Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI: 4805.91.00 Mercadoria: Papel com gramatura de 34g/m² e índice de ruptura Mullen de 36kPa, fabricado a partir de pasta química de madeira (processo ao bissulfito), branqueado, não revestido, não impresso nem colorido à superfície, apresentado em folhas retangulares de 34cm x 45cm, próprio para acondicionamento de alimentos (pão, lanches) e forrar caixas de calçados e camisas, comercialmente denominado "Papel Seda Premium" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 8 do Capítulo 48 e texto da posição 48.05) e 6 (texto da subposição 4805.91), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2007 TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 07.01.2009) |