CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 4901

Data da Publicação
Decisão
16.05.2011
Processo de Consulta nº 16/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 4202.22.10 Bolsa de plástico, nylon-poliéster, nas dimensões de 40 x 32 x 11 cm, dotada de alça para transporte a tiracolo.
Código TIPI: 8423.10.00 Balança mecânica, do tipo doméstica, com base retangular nas dimensões de 28 x 29 cm, destinada a pesar pessoas, marca Bioland, modeloBR9012 Código TIPI: 9025.19.90 Termômetro clínico, digital, com 14,5 cm de comprimento, marca Bioland, modelo T102.
Código TIPI: 9017.80.10 Trena metálica de enrolar, encapsulada em corpo de plástico, dotada de mecanismo de travamento, marca Irwin, para medições de uso manual de distâncias de até 5m, também denominada de metro de fita.
Código TIPI: 9608.10.00 Caneta esferográfica com corpo de plástico e tampa removível, também de plástico, preenchida cm tinta azul.
Código TIPI: 9608.40.00 Lapiseira com corpo de plástico e ponta de metal, na cor preta, para inserção de grafite Código TIPI: 3822.00.90 Reagente de diagnóstico para determinação de componentes do sangue, em forma de fitas descartáveis, acondicionadas em um frasco contendo vinte e cinco unidades, próprias para serem usadas em aparelhos de medição do nível de glicose no sangue (glicemia), marca Bioland, modelo G-423S.
Código TIPI: 9018.90.92 Aparelho para medir a pressão arterial, para ser usado no pulso, digital, nas dimensões 7 (alt.) x 7,5 (larg.) x 5 cm (esp.), marca Bioland, modelo 3001.
Código TIPI: 9018.39.99 Lancetas ou microlancetas de aço encapsuladas em bainha de plástico, acompanhadas de um lancetador, destinadas à perfuração de dedo para extração de gota de sangue, que serve de amostra para realização de teste sangüíneo, notadamente, medição do teor de glicose, marca Bioland, modelo G-423S.
Código TIPI: 9027.80.99 Aparelho portátil destinado a medir a glicose no sangue com vistas ao monitoramento da diabetes, que opera por meio de amperimetria, marca Bioland, modelo G-423S.
Código TIPI: 4901.10.00 Manual, em forma de impresso, em folhas soltas.
Dispositivos Legais: Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado RGI/SH Nº 1 (texto das posições 40.22, 84.23, 90.25, 90.17, 96.08, 38.22, 90.18, 90.27 e 49.01), Nº 3 b), Nº 6 (texto das subposições 4202.2 e 4202.22, 8423.10, 9025.1 e 9025.19, 9017.80, 9607.10, 9608.40, 9018.90, 9018.3 e 9018.39, 9027.80 e 4901.10) e RGC/NCM 1 (texto dos itens 4202.22.10, 9025.19.90, 9017.80.10, 3822.00.90, 9018.90.9, 9018.39.9, 9027.80.9 e subitens 9018.90.92, 9018.39.99 e 9027.80.99, da TIPI, aprovada pelo Decreto Nº 6.006, de 2006 e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Dec. Nº 435, de 1992, redação atual dada pela IN RFB Nº 807, de 2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe
(Data da Decisão: 08.02.2011)
08.04.2011
Processo de Consulta nº 4/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto- juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 15 X 15 cm, composto de 48 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 9 cm de largura em relação ao livro, superfície onde se apóia um blíster de plástico, contendo grampos comuns de cabelo, fios metálicos de quatro cores distintas, contas, canutilhos e miçangas em variadas cores e formatos, intitulado "Grampo Mania", de autoria de Marilyn Green, editado por Catapulta Editores.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2.ª b c/c 3.ª b e 6.ª (textos da posição 49.01, da subposição de 1º nível 4901.9 e da subposição de 2º nível 4901.99), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008, e IN RFB Nº 1.072, de 2010 JAIRO LUIZ SIMÕES GONÇALVES DA SILVA Chefe da Divisão Substituto
(Data da Decisão: 11.01.2011)
08.04.2011
Processo de Consulta nº 3/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto- juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 18 X 22 cm, composto de 44 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 9 cm de largura em relação ao livro, superfície onde se apóia um blíster de plástico contendo 8 pequenos potes de tinta acrílica de cores variadas, um pincel, pequenos "olhos" de plástico com diâmetros variando de 4 a 8 mm e um seixo rolado, intitulado "Arte em Pedrinhas", de autoria dos Editores da Klutz, editado por Catapulta Editores.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2.ª b c/c 3.ª b e 6.ª (textos da posição 49.01, da subposição de 1º nível 4901.9 e da subposição de 2º nível 4901.99), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008, e IN RFB Nº 1.072, de 2010 JAIRO LUIZ SIMÕES GONÇALVES DA SILVA Chefe da Divisão Substituto
(Data da Decisão: 11.01.2011)
08.04.2011
Processo de Consulta nº 2/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto- juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 9,5 X 12,0 cm, composto de 66 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 12 cm de comprimento em relação ao livro, superfície onde se encontra colado um estojo circular de plástico de 11 cm de diâmetro e 8 mm de altura, com 8 divisões, que contêm fios metálicos de 2 cores diferentes e miçangas de cores variadas, intitulado "Anéis Divertidos", de autoria de Anne Akers Johnson, editado por Catapulta Editores.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2.ª b c/c 3.ª b e 6.ª (textos da posição 49.01, da subposição de 1º nível 4901.9 e da subposição de 2º nível 4901.99), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008, e IN RFB Nº 1.072, de 2010).
JAIRO LUIZ SIMÕES GONÇALVES DA SILVA Chefe da Divisão Substituto
(Data da Decisão: 11.01.2011)
24.03.2011
Processo de Consulta nº 84/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto- juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 22 X 18 cm, composto de 60 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 5 cm de largura em relação ao livro, com um envelope de plástico, com dimensões de 22 X 8 cm, preso à espiral metálica, contendo fios têxteis de 10 cores diferentes, contas de plástico de cores variadas e um prendedor (clipe) de plástico, intitulado "Pulserinhas da Amizade", de autoria de Laura Torres, editado por Catapulta Editores.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª, 2.ª b c/c 3.ª b e 6.ª (textos da posição 4901, da subposição de 1º nível 4901.9 e da subposição de 2º nível 4901.99), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 10.12.2010)
24.03.2011
Processo de Consulta nº 83/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto- juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 31 X 12 cm, composto de 62 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 7 cm de largura em relação ao livro, superfície onde se encontra preso um envelope plástico contendo fios metálicos revestidos com plástico colorido, de cerca de 1 mm de diâmetro e 90 cm de comprimento, e contas de plásticos de tamanhos variados, intitulado "Arame Mania", de autoria de Sherri Haab e Laura Torres, editado por Catapulta Editores.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª, 2.ª b c/c 3.ª b e 6.ª (textos da posição 4901, da subposição de 1º nível 4901.9 e da subposição de 2º nível 4901.99), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 10.12.2010)
24.03.2011
Processo de Consulta nº 82/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto- juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 25 X 30 cm, composto de 58 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, com um envelope colado no verso desta última contendo 40 folhas de papel policromo, intitulado "Aviões de Papel", de autoria de Doug Stillinger, editado por Catapulta Editores.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª, 2.ª b c/c 3.ª b e 6.ª (textos da posição 4901, da subposição de 1º nível 4901.9 e da subposição de 2º nível 4901.99), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 06.12.2010)
24.03.2011
Processo de Consulta nº 81/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto- juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 24 X 15 cm, composto de 36 páginas em papel-cuchê, com capa de cartão, trazendo preso à capa frontal um cordão de matéria têxtil, multicolorido, de aproximadamente 140 cm, intitulado "Cama de Gato", de autoria de Anne Akers Johnson, editado por Catapulta Editores.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª, 2.ª b c/c 3.ª b e 6.ª (textos da posição 4901, da subposição de 1º nível 4901.9 e da subposição de 2º nível 4901.99), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 06.12.2010)
09.02.2011
Processo de Consulta nº 317/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 4901.99.00 Mercadoria: Livrete encadernado de 12 x 17cm, para presentear, constituído de coleção de mensagens e gravuras em 24 páginas, cuja capa traz a felicitação Herzlichen Glückwunsch zun 50 Geburtstag (parabéns pelo aniversário de 50 anos), acompanhado de um envelope de papel colorido.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 49.01) e 6 (textos das subposições 4901.9 e 4901.99) da TEC, aprovada pelo Res. Camex n.º 43, de 2006, e subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec.
Nº 435, de 1992, atualizadas pelas IN RFB Nº 807, de 2008, e n.º 1.072, de 2010.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe
(Data da Decisão: 03.12.2010)
 09.02.2011
Processo de Consulta nº 316/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 4901.99.00 Mercadoria: Livrete encadernado de 10 x 10cm, para presentear, intitulado "Für meine freundin" (para meu amigo), constituído de coleção de imagens fotográficas e pequenas mensagens para reflexão em 16 páginas. Vem afixado sobre a capa de um cartão de felicitação de 12 x 17,5cm e acompanhado de um envelope de papel colorido do mesmo tamanho.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 49.01) e 6 (textos das subposições 4901.9 e 4901.99) da TEC, aprovada pela Res. Camex n.º 43, de 2006, e subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec.
Nº 435, de 1992, atualizadas pelas IN RFB Nº 807, de 2008, e n.º 1.072, de 2010.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe
(Data da Decisão: 03.12.2010)