CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 5303

Data da Publicação
Decisão

28.01.2008

Processo de Consulta nº 1/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 2a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC MERCADORIA 5303.10.12 - Fibra de juta, macerada, da variedade "corchorus capsularis", proveniente de Bangladesh, fornecida por Reza Jute Traders.
DISPOSITIVOS LEGAIS:
JEZEBEL DE PÁDUA FLEURY - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 24.01.2008)