CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 5601

Data da Publicação
Decisão

25.05.2011
Processo de Consulta nº 33/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina em camadas sobrepostas, destinado principalmente à higiene pessoal, acondicionado para venda a retalho em saco plástico de 100 g, denominado comercialmente Algodão Hidrófilo Apolo Multiuso.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01. Retifica publicação de 04/06/2010.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELLOS - Chefe
(Data da Decisão: 12.03.2010)
25.05.2011
Processo de Consulta nº 34/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina em camadas sobrepostas, destinado principalmente à higiene pessoal, acondicionado para venda a retalho em saco plástico de 25 g, denominado comercialmente Algodão Hidrófilo Apolo Multiuso.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01. Retifica publicação de 04/06/2010.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELLOS - Chefe
(Data da Decisão: 16.03.2010)
25.05.2011
Processo de Consulta nº 35/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo, não estéril, em bolas coloridas, destinado principalmente à higienização e assepsia da pele, acondicionado para venda a retalho em saco plástico de 100g, denominado comercialmente Bolas de Algodão Hidrófilo Colorido Apolo.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01. Retifica publicação de 04/06/2010.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELLOS - Chefe
(Data da Decisão: 16.03.2010)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 24/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Reforma da Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana no 40, de 25 de setembro de 2007. Código TIPI - Mercadoria: Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, enrolada em papel azul Kraft, em toda a sua extensão e acondicionado para venda a retalho, em caixas de papelão pesando 25 gramas cada, comercialmente denominado "Algodão Hidrófilo Apolo - 25g" classifica-se no código 5601.21.10 da NBM/SH
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (textos das posições 30.05 e 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 15.03.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 23/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Reforma da Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana no 39, de 25 de setembro de 2007. Código TIPI - Mercadoria:
Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, enrolada em papel azul Kraft, em toda a sua extensão e acondicionado para venda a retalho, em caixas de papelão pesando 50 gramas cada, comercialmente denominado "Algodão Hidrófilo Apolo - 50g" classifica-se no código 5601.21.10 da NBM/SH
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (textos das posições 30.05 e 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008.
Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 15.03.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 21/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI - Mercadoria: 5601.21.10 Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, em camadas sobrepostas, enrolado em papel azul Kraft em toda a sua extensão, e acondicionado para venda a retalho, em saco plástico com alça, de 500 gramas, destinado à higiene e limpeza, comercialmente denominado "Algodão Hidrófilo Apolo com Alça".
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. IN RFB Nº1.072, de 30/09/2010. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 14.03.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 19/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Reforma da Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana no 38, de 24 de setembro de 2007. Código TIPI - Mercadoria: Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, enrolada em papel azul Kraft, em toda a sua extensão e acondicionado para venda a retalho, em caixas de papelão, com 100 gramas, comercialmente denominado "Algodão Hidrófilo Apolo" classifica-se no código 5601.21.10 da NBM/SH
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 25.02.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 17/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Reforma da Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana no 56, de 28 de dezembro de 2007. Código TIPI - Mercadoria:
Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, enrolada em papel azul Kraft, em toda a sua extensão e acondicionado para venda a retalho, em rolos de 500 gramas, comercialmente denominado "Algodão Hidrófilo Apolo" classifica-se no código 5601.21.10 da NBM/SH
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007.
RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 25.02.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 15/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Reforma da Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana no 55, de 28 de dezembro de 2007. Código TIPI - Mercadoria: Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, enrolada em papel azul Kraft, em toda a sua extensão e acondicionado para venda a retalho, em rolos de 250 gramas, comercialmente denominado "Algodão Hidrófilo Apolo" classifica-se no código 5601.21.10 da NBM/SH DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídiosextraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 24.02.2011)
10.09.2010
Processo de Consulta nº 72/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, em forma de discos, destinado principalmente à higiene pessoal, acondicionado para venda a retalho em saco plástico de 70 g, denominado comercialmente Discos Apolo Algodão Hidrófilo.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 26.08.2010)
10.09.2010
Processo de Consulta nº 63/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, em forma de quadrados, destinado principalmente à higiene pessoal, acondicionado para venda a retalho em saco plástico de 100 g, denominado comercialmente Quadrados de Algodão Hidrófilo Apolo.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 26.07.2010 134. Processo de Consulta nº 63/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, em forma de quadrados, destinado principalmente à higiene pessoal, acondicionado para venda a retalho em saco plástico de 100 g, denominado comercialmente Quadrados de Algodão Hidrófilo Apolo.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 26.07.2010)
10.09.2010
Processo de Consulta nº 62/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo, não estéril, acondicionado para venda a retalho em saco plástico de 50g, denominado comercialmente Algodão Hidrófilo Apolo Bola Branca.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 435, de 27/01/1992. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF Nº 697, de 15/12/2006. IN RFB Nº 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 26.07.2010)
04.06.2010
Processo de Consulta nº 30/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, em forma de quadrados, destinado principalmente à higiene pessoal, acondicionado para venda a retalho em saco plástico de 50 g, denominado comercialmente Quadrados de Algodão Hidrófilo Apolo.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 12.03.2010)
04.06.2010
Processo de Consulta nº 27/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo em forma de pastas para limpeza em geral de veículos automotores e náuticos, janelas, eletrodomésticos, entre outros, comercializado em saco plástico de 100 g, denominado comercialmente Algodão Especial para Polimento Zeus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.10) da da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 10.03.2010)
04.06.2010
Processo de Consulta nº 26/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 5601.21.90 - Hastes flexíveis de polipropileno com as pontas revestidas de algodão hidrófilo para usos diversos, tais como: higiene diária das orelhas, aplicação de medicamentos, retoque de maquiagem, entre outros, comercializado em caixinhas com 75 unidades, denominado comercialmente Hastes Flexíveis Aponete.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (texto da posição 56.01), RGI-6 (texto da subposição 5601.21) e RGC - 1 (texto do item 5601.21.90) da da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 56.01.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 09.03.2010)