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Processo de Consulta nº 391/07
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias.
Ementa: Código TEC Mercadoria 5801.10.00 Veludo tecido com base de poliéster e algodão e superfície aveludada de lã natural, simplesmente cortado em tiras de largura de 73mm, que são dispostas lado a lado, formando rolos de 1,55m de largura, utilizado para a fabricação de rolos de pintura.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 58.01) e 6 (texto da subposição 5801.10 e Nota 2 de Subposição) da Tarifa Externa Comum/TEC, aprovada Resolução Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 09.11.2007)

Data da Publicação	Decisão
24.01.2008	Processo de Consulta nº 391/07 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias. Ementa: Código TEC Mercadoria 5801.10.00 Veludo tecido com base de poliéster e algodão e superfície aveludada de lã natural, simplesmente cortado em tiras de largura de 73mm, que são dispostas lado a lado, formando rolos de 1,55m de largura, utilizado para a fabricação de rolos de pintura. Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 58.01) e 6 (texto da subposição 5801.10 e Nota 2 de Subposição) da Tarifa Externa Comum/TEC, aprovada Resolução Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores. EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 09.11.2007)