CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 5911
CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS -
TEC/TIPI
NCM - Posição 5911
Data
da Publicação |
Decisão |
08.04.2011 |
Processo de Consulta nº
22/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 5911.90.00 Mercadoria: Corda de fios de fibras de náilon impregnada com elastômero pastoso de alta pegajosidade e baixa permeabilidade, em pedaços de 10 ou 20 cm e diâmetro de 5 a 10 mm, própria para consertos temporários de furos em banda de rodagem de pneumáticos, comercialmente denominada " Vipaseal" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 7 "a" "6" do Capítulo 59 e texto da posição 59.11) e 6 (texto da subposição 5911.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor Fiscal. p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 17.02.2011) |
29.06.2010 |
Processo de
Consulta nº 48/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 5911.90.00 Artefatos para uso técnicos de matéria têxtil, na forma de tiras adesivas de microfibra de 10 x 0,5cm destinadas a serem utilizadas em máquinas de lavar discos de vinil, apresentadas em envelopes plásticos com quatro unidades. Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da Nota 1 "e" da Seção XVI, Nota 7"b" do Capítulo 59 e da posição 59.11) e 6 (texto da subposição 5911.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex n.º 43, de 2006. EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 11.02.2010) |
29.06.2010 |
Processo de
Consulta nº 48/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 5911.90.00 Artefatos para uso técnicos de matéria têxtil, na forma de tiras adesivas de microfibra de 10 x 0,5cm destinadas a serem utilizadas em máquinas de lavar discos de vinil, apresentadas em envelopes plásticos com quatro unidades. Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da Nota 1 "e" da Seção XVI, Nota 7"b" do Capítulo 59 e da posição 59.11) e 6 (texto da subposição 5911.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex n.º 43, de 2006. EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 11.02.2010) |
03.07.2009 |
Processo de
Consulta nº 128/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria. 5911.90.00 Tela de matéria têxtil, com moldura de plástico, utilizada para acabamento e proteção de caixas acústicas (caixas para alto-falantes). Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da Nota 7 do Capítulo 59 e da posição 59.11) e 6 (texto da subposição 5911.90) da TEC, aprovada Res. Camex nº 43/2006 e subsídios NESH, aprovadas pelo Dec.nº 435/92 e atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008. EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 17.04.2009) |