CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 6815

Data da Publicação
Decisão

29.06.2010
Processo de Consulta nº 402/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 6815.99.90 Chapas obtidas por mistura, secagem, compressão e calandragem de uma pasta (massa) constituída por matérias minerais, tais como argila e talco (maior proporção em peso), fibras de celulose e borracha nitrílica (teor de 3% a 20%), e solvente à base de água, não contendo amianto, com largura de 1,016m e espessura de 0,4 a 1,6mm, apresentadas em bobinas, destinadas à fabricação de juntas, gaxetas e artigos de vedação semelhantes.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1, 2b, 3b (texto da posição 68.15) e 6 (textos das subposições 6815.9 e 6815.99) e RGC/NCM-1 (texto do item 6815.99.90.) da TEC, aprovada Res. Camex Nº 43/2006.
EDUARDO KLEIN Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 14.10.2009)
29.06.2010 Processo de Consulta nº 402/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 6815.99.90 Chapas obtidas por mistura, secagem, compressão e calandragem de uma pasta (massa) constituída por matérias minerais, tais como argila e talco (maior proporção em peso), fibras de celulose e borracha nitrílica (teor de 3% a 20%), e solvente à base de água, não contendo amianto, com largura de 1,016m e espessura de 0,4 a 1,6mm, apresentadas em bobinas, destinadas à fabricação de juntas, gaxetas e artigos de vedação semelhantes.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1, 2b, 3b (texto da posição 68.15) e 6 (textos das subposições 6815.9 e 6815.99) e RGC/NCM-1 (texto do item 6815.99.90.) da TEC, aprovada Res. Camex Nº 43/2006.
EDUARDO KLEIN Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 14.10.2009)
25.08.2009 Processo de Consulta nº 48/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6815.99.90 Folha constituída por caulim, borracha NBR, fibras de celulose, catalisadores e material de enchimento, nas seguintes dimensões: 4.000 x 1.500 mm e 2.000 x 1.500 mm, com espessura de 0,4 a 6,4 mm e densidade de 1,70 g/cm3, para fabricação de juntas de vedação para flanges de tubulações industriais, marca registrada Klingersil, modelo C-4243. Fabricante Richard Klinger Indústria e Comércio Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2ªb c/c 3ªb e 6.ª (textos da posição 6815 e da subposição 6815.99), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008).
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe da Divisão - Substituto
(Data da Decisão: 29.05.2009)
25.08.2009 Processo de Consulta nº 47/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6815.99.90 Folha constituída por caulim, borracha NBR, fibras de aramida, catalisadores e material de enchimento, nas seguintes dimensões: 4.000 x 1.500 mm e 2.000 x 1.500 mm, com espessura de 0,4 a 6,4 mm e densidade de 1,65 g/cm3, para fabricação de juntas de vedação para flanges de tubulações industriais, marca registrada Klingersil, modelo C-4400. Fabricante Richard Klinger Indústria e Comércio Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2ªb c/c 3ªb e 6.ª (textos da posição 6815 e da subposição 6815.99), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008).
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe da Divisão - Substituto
(Data da Decisão: 29.05.2009)
25.08.2009 Processo de Consulta nº 46/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6815.99.90 Folha constituída por caulim, borracha NBR, fibra de aramida, fibra de vidro, catalisadores e material de enchimento, nas seguintes dimensões:
4.000 x 1.500 mm e 2.000 x 1.500 mm, com espessura de 0,4 a 6,4 mm e densidade de 1,80 g/cm3, para fabricação de juntas de vedação para flanges de tubulações industriais, marca registrada Klingersil, modelo C-4324. Fabricante Richard Klinger Indústria e Comércio Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2ªb c/c 3ªb e 6.ª (textos da posição 6815 e da subposição 6815.99), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008).
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe da Divisão - Substituto
(Data da Decisão: 29.05.2009)
25.08.2009 Processo de Consulta nº 45/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6815.99.90 Folha constituída por caulim, borracha NBR, fibra de aramida, fibra de vidro, catalisadores e material de enchimento, nas seguintes dimensões:
4.000 x 1.500 mm e 2.000 x 1.500 mm, com espessura de 0,4 a 6,4 mm e densidade de 1,75 g/cm3, para fabricação de juntas de vedação para flanges de tubulações industriais, marca registrada Klingersil, modelo C-4430. Fabricante Richard Klinger Indústria e Comércio Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2ªb c/c 3ªb e 6.ª (textos da posição 6815 e da subposição 6815.99), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008).
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe da Divisão - Substituto
(Data da Decisão: 29.05.2009)