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Processo de Consulta nº 452/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Códigos TEC Mercadoria 7019.52.90 Tecido de fibra de vidro revestido com plástico PVC [poli(cloreto de vinila)], no modelo "Plain", com malha de 18x16 (16 quadrados na vertical e 18 na horizontal em uma polegada quadrada), cujos filamentos se entrelaçam em ponto de tafetá, com 120g/m2, apresentando-se em rolos de larguras de 1,0 e 1,2 m, do tipo utilizado para proteção de janelas e portas contra entrada de insetos, denominado comercialmente "Tela Mosquiteiro".
7019.59.00 Tecido de fibra de vidro revestido com plástico PVC [poli(cloreto de vinila)], no modelo "Leno", com malha de 14x14 (14 quadrados na vertical e na horizontal por uma polegada quadrada), cujos filamentos não se entrelaçam em ponto de tafetá, com 100g/m2, apresentando-se em rolos de larguras de 1,0 e 1,2 m, do tipo utilizado para proteção de janelas e portas contra entrada de insetos, denominado comercialmente "Tela Mosquiteiro".
Dispositivos Legais: RGI/SH 1, 2b e 3b (textos da Nota 1 "r" da Seção XI e da posição 70.19) e 6 (textos das subposições 7019.52 e 7019.59) e RGC/NCM 1 (texto do item 7019.52.90), da TEC, aprovada pela Res. Camex n.º 43, de 2006; e subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. Nº 435, de 1992, atualizadas pela IN RFB Nº 807, de 2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão Substituta
(Data da Decisão: 30.11.2009)

Data da Publicação	Decisão
29.06.2010	Processo de Consulta nº 452/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Códigos TEC Mercadoria 7019.52.90 Tecido de fibra de vidro revestido com plástico PVC [poli(cloreto de vinila)], no modelo "Plain", com malha de 18x16 (16 quadrados na vertical e 18 na horizontal em uma polegada quadrada), cujos filamentos se entrelaçam em ponto de tafetá, com 120g/m2, apresentando-se em rolos de larguras de 1,0 e 1,2 m, do tipo utilizado para proteção de janelas e portas contra entrada de insetos, denominado comercialmente "Tela Mosquiteiro". 7019.59.00 Tecido de fibra de vidro revestido com plástico PVC [poli(cloreto de vinila)], no modelo "Leno", com malha de 14x14 (14 quadrados na vertical e na horizontal por uma polegada quadrada), cujos filamentos não se entrelaçam em ponto de tafetá, com 100g/m2, apresentando-se em rolos de larguras de 1,0 e 1,2 m, do tipo utilizado para proteção de janelas e portas contra entrada de insetos, denominado comercialmente "Tela Mosquiteiro". Dispositivos Legais: RGI/SH 1, 2b e 3b (textos da Nota 1 "r" da Seção XI e da posição 70.19) e 6 (textos das subposições 7019.52 e 7019.59) e RGC/NCM 1 (texto do item 7019.52.90), da TEC, aprovada pela Res. Camex n.º 43, de 2006; e subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. Nº 435, de 1992, atualizadas pela IN RFB Nº 807, de 2008. JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão Substituta (Data da Decisão: 30.11.2009)
29.06.2010	Processo de Consulta nº 452/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Códigos TEC Mercadoria 7019.52.90 Tecido de fibra de vidro revestido com plástico PVC [poli(cloreto de vinila)], no modelo "Plain", com malha de 18x16 (16 quadrados na vertical e 18 na horizontal em uma polegada quadrada), cujos filamentos se entrelaçam em ponto de tafetá, com 120g/m2, apresentando-se em rolos de larguras de 1,0 e 1,2 m, do tipo utilizado para proteção de janelas e portas contra entrada de insetos, denominado comercialmente "Tela Mosquiteiro". 7019.59.00 Tecido de fibra de vidro revestido com plástico PVC [poli(cloreto de vinila)], no modelo "Leno", com malha de 14x14 (14 quadrados na vertical e na horizontal por uma polegada quadrada), cujos filamentos não se entrelaçam em ponto de tafetá, com 100g/m2, apresentando-se em rolos de larguras de 1,0 e 1,2 m, do tipo utilizado para proteção de janelas e portas contra entrada de insetos, denominado comercialmente "Tela Mosquiteiro". Dispositivos Legais: RGI/SH 1, 2b e 3b (textos da Nota 1 "r" da Seção XI e da posição 70.19) e 6 (textos das subposições 7019.52 e 7019.59) e RGC/NCM 1 (texto do item 7019.52.90), da TEC, aprovada pela Res. Camex n.º 43, de 2006; e subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. Nº 435, de 1992, atualizadas pela IN RFB Nº 807, de 2008. JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão Substituta (Data da Decisão: 30.11.2009)