Documento sem título

Processo de Consulta nº 412/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 7223.00.00 Fio (ou arame) de aço inoxidável recozido, com diâmetro nominal de 1,245mm (BWG 18), apresentado em rolos, utilizado na construção civil para amarração de armaduras de concreto (vergalhões), contendo, em peso, 0,07% de carbono (C), 26,3% de cromo (Cr) e outros elementos.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da Nota 5, "a" da Seção XV, da Nota 1, alíneas "e" e "o", do Capítulo 72 e da posição 72.23) da TEC, aprovada pela Res. Camex n.º 43, de 2006.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 21.10.2009)

Data da Publicação	Decisão
29.06.2010	Processo de Consulta nº 412/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 7223.00.00 Fio (ou arame) de aço inoxidável recozido, com diâmetro nominal de 1,245mm (BWG 18), apresentado em rolos, utilizado na construção civil para amarração de armaduras de concreto (vergalhões), contendo, em peso, 0,07% de carbono (C), 26,3% de cromo (Cr) e outros elementos. Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da Nota 5, "a" da Seção XV, da Nota 1, alíneas "e" e "o", do Capítulo 72 e da posição 72.23) da TEC, aprovada pela Res. Camex n.º 43, de 2006. EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 21.10.2009)
29.06.2010	Processo de Consulta nº 412/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 7223.00.00 Fio (ou arame) de aço inoxidável recozido, com diâmetro nominal de 1,245mm (BWG 18), apresentado em rolos, utilizado na construção civil para amarração de armaduras de concreto (vergalhões), contendo, em peso, 0,07% de carbono (C), 26,3% de cromo (Cr) e outros elementos. Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da Nota 5, "a" da Seção XV, da Nota 1, alíneas "e" e "o", do Capítulo 72 e da posição 72.23) da TEC, aprovada pela Res. Camex n.º 43, de 2006. EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 21.10.2009)