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Processo de Consulta nº 22/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7309.00.90 - Recipiente de chapa de aço em forma cilíndrico-cônica para separação da água da lama, por decantação, utilizado no processo de mineração, comercialmente denominado Espessador de lama.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (textos das posições 7309 e 8474) e RGC-1 da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH das posições 7309, 8474 e 8479.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 12.02.2010)

Data da Publicação	Decisão
04.06.2010	Processo de Consulta nº 22/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI Mercadoria 7309.00.90 - Recipiente de chapa de aço em forma cilíndrico-cônica para separação da água da lama, por decantação, utilizado no processo de mineração, comercialmente denominado Espessador de lama. DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (textos das posições 7309 e 8474) e RGC-1 da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH das posições 7309, 8474 e 8479. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 12.02.2010)