CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 7315
CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS -
TEC/TIPI
NCM - Posição 7315
Data
da Publicação |
Decisão |
| 01.08.2011 |
Processo
de Consulta nº 32/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7315.90.00 Conectores de aço, para lingas de corrente, constituídos por duas alças, pino e mola, próprios para elevação de carga, com capacidades máximas de 1.120 a 31.500 kg, comercialmente denominados "elos de união VS", modelos VS-6, VS-8, VS-10, VS-13, VS-16, VS-20, VS-22, VS-26 e VS-32. Fabricante Rud Correntes Industriais Ltda. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2.ªb c/c 3.ªb e 6.ª (textos da posição 73.15 e da subposição 7315.90), todas da TIPI (Decreto nº 6.006, de 2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, e IN RFB nº 1.072, de 2010). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe (Data da Decisão: 27.04.2011) |
| 01.08.2011 | Processo
de Consulta nº 33/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7315.90.00 Anéis de carga de aço, grau 8, para lingas de corrente, próprios para elevação de carga, com capacidades máximas de 1.120 a 63.000 kg, comercialmente denominados de "elos de sustentação", modelos AK1, AK2, AK3/AK4, Elo B, ES, ESM e ESMA. Fabricante Rud Correntes Industriais Ltda. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2.ªb c/c 3.ªb e 6.ª (textos da posição 73.15 e da subposição 7315.90), todas da TIPI (Decreto nº 6.006, de 2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, e IN RFB nº 1.072, de 2010). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe (Data da Decisão: 28.04.2011) |
| 01.08.2011 | Processo
de Consulta nº 26/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7315.82.00 Correntes de aço, grau 8, de elos curtos, soldados, com diâmetro nominal de 6 a 36 mm, destinadas ao uso em elevadores, travessões e talhas, para elevação de carga, com capacidades máximas de 1.120 a 40.000 kg. Fabricante Rud Correntes Industriais Ltda. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 73.15, da subposição de 1º nível 7315.8 e da subposição de 2º nível 7315.82), todas da TIPI (Decreto nº 6.006, de 2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, e IN RFB nº 1.072, de 2010). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe (Data da Decisão: 13.04.2011) |
| 01.08.2011 | Processo
de Consulta nº 28/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7315.82.00 Lingas de aço, grau 8, com um conector Clévis e 1, 2 ou 4 braços, compostos por corrente de diâmetro nominal de 6 a 16 mm e gancho com trava, próprias para elevação de carga, com capacidades máximas de 1.120 a 11.800 kg, modelos H1/GSH, H2/GSH e H4/GSH. Fabricante Rud Correntes Industriais Ltda. CÓDIGO TIPI Mercadoria 7315.82.00 Lingas de aço, grau 8, com encurtador e 1, 2 ou 4 braços, compostos por corrente de diâmetro nominal de 6 a 16 mm, gancho com trava e gancho Clévis, próprias para elevação de carga, com capacidades máximas de 1.120 a 11.800 kg, modelos H1V/GSH, H2V/GSH e H4V/GSH. Fabricante Rud Correntes Industriais Ltda. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2.ªb c/c 3.ªb e 6.ª (textos da posição 73.15, da subposição de 1º nível 7315.8 e da subposição de 2º nível 7315.82), todas da TIPI (Decreto nº 6.006, de 2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, e IN RFB nº 1.072, de 2010). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe (Data da Decisão: 25.04.2011) |
| 15.06.2011 | Processo
de Consulta nº 15/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7315.11.00 Sortido para sistema de transmissão de motocicletas, constituído de corrente de rolos, coroa e pinhão, todos de aço, acondicionado em caixa de papelão, comercialmente denominado "Kit de Transmissão DID", modelos YBR - 45/14T, BIZ - 35/15T, TITAN 125 FAN - 44/14T, TITAN 125 - 43/14T, TITAN 150 - 43/16T. Fabricante: Daido Industrial e Comercial Ltda. DISPOSITIVOS LEGAIS RGIs 1.ª, 2.ªb c/c 3.ªb e 6.ª (textos da posição 73.15, da subposição de 1º nível 7315.1 e da subposição de 2º nível 7315.11), todas da TIPI (Decreto Nº 6.006, de 2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008, e IN RFB Nº 1.072, de 2010). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe (Data da Decisão: 11.03.2011) |
07.10.2008 |
Processo
de Consulta nº 39/08 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 7315.82.00 Mercadoria: Corrente de aço, de elos sem suporte, forjados e soldados, com elo tipo olhal nas duas extremidades, 731 metros de comprimento e peso líquido de 1.803,335 toneladas, para o sistema de ancoragem da plataforma flutuante "Petrobras 53" de exploração de petróleo e gás de petróleo em águas marítimas DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 7315) e 6 (texto da subposição 7315.82), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006. TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 28.07.2008) |