Documento sem título

Processo de Consulta nº 44/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 7321.19.00 Mercadoria: Churrasqueira de uso doméstico, com corpo em aço inoxidável provido de duas entradas de ar, onde é feita a queima de combustível sólido (carvão ou lenha), pés tubulares em alumínio, tampa, grelha e grade DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 7321) e 6 (texto da subposição 7321.19), da TIPI aprovada pelo Decreto No- 6.006, de 2006.
MILTON JOSÉ HARTMANN - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência
(Data da Decisão: 23.03.2010)

Data da Publicação	Decisão
17.06.2010	Processo de Consulta nº 44/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI: 7321.19.00 Mercadoria: Churrasqueira de uso doméstico, com corpo em aço inoxidável provido de duas entradas de ar, onde é feita a queima de combustível sólido (carvão ou lenha), pés tubulares em alumínio, tampa, grelha e grade DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 7321) e 6 (texto da subposição 7321.19), da TIPI aprovada pelo Decreto No- 6.006, de 2006. MILTON JOSÉ HARTMANN - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 23.03.2010)