CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 7326

Data da Publicação
Decisão
05.09.2011
Processo de Consulta nº 63/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Vareta de aço, MS 00223, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 310 mm e pontas dobradas em forma triangular, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1, RG3-1 (textos das posições 73.26 e 94.01) e RGI-6, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 12.07.2011)

19.08.2011
Processo de Consulta nº 66/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 7326.90.90 Mercadoria: Base para guarda-sol e ombrelone, de aço, com base em formato de "X" e tubo central para apoio e fixação da haste do guarda-sol ou ombrelone DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.26) e 6 (texto da subposição 7326.90), e RGC 1 (texto do item 7326.90.90), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006.
CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor Fiscal p/Delegação de Competência
(Data da Decisão: 01.07.2011)
01.08.2011 Processo de Consulta nº 29/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7326.90.90 Ganchos de elevação de carga, de aço forjado, grau 8, com ou sem olhal, com ou sem trava de segurança, modelos GSH, AGH, AOH, VH, WHO, OH, OHK e GOK. Fabricante Rud Correntes Industriais Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 73.26 e da subposição 7326.90), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 6.006, de 2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, e IN RFB nº 1.072, de 2010).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 25.04.2011)
19.05.2011 Processo de Consulta nº 9/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Vareta de aço, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 350 mm e pontas dobradas em forma circular, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos, MS 00350. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1, RG3-1 (textos das posições 73.26 e 94.01) e RGI-6, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 16.02.2011)
19.05.2011 Processo de Consulta nº 8/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Vareta de aço, curva, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 350 mm e pontas dobradas em forma circular, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos, MS 00717. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1, RG3-1 (textos das posições 73.26 e 94.01) e RGI-6, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 16.02.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 7/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Vareta de aço, MS 00222, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 310 mm e pontas dobradas em forma circular, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1, RG3-1 (textos das posições 73.26 e 94.01) e RGI-6, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 15.02.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 6/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Vareta de aço, MS 01612, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 360 mm e pontas dobradas em forma circular, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1, RG3-1 (textos das posições 73.26 e 94.01) e RGI-6, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 15.02.2011)
19.05.2011 Processo de Consulta nº 28/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Vareta de aço, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 280 mm e pontas dobradas em forma circular, com código de fábrica MS 00230, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1 (texto da posição 73.26), RG-3 a (textos das posições 73.26 e 94.01) e RGI-6 (texto da subposição 7326.20), Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 23.03.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 25/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Vareta curva de aço, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 280 mm e pontas dobradas em forma circular, com código de fábrica MS 00716, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1 (texto da posição 73.26), RG3 a (textos das posições 73.26 e 94.01) e RGI-6 (texto da subposição 7326.20), Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 16.03.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 13/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Vareta de aço, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 330 mm e pontas dobradas em forma circular, com código de fábrica MS 00228, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1 (texto da posição 73.26), RG3 a (textos das posições 73.26 e 94.01) e RGI-6 (texto da subposição 7326.20), Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 17.02.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 11/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Gancho de aço, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 98 mm e pontas dobradas em forma de retângulo, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos, MS 00243. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1 (texto da posição 73.26), RG3 a (textos das posições 73.26 e 94.01) e RGI-6 (texto da subposição 7326.20), Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 17.02.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 10/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Vareta de aço, curva, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 380 mm e pontas dobradas em forma circular, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos, MS 00715. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1, RG3-1 (textos das posições 73.26 e 94.01) e RGI-6, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 16.02.2011)
15.12.2010
Processo de Consulta nº 49/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 7326.90.90 Prendedor de chupeta composto de clip em aço inoxidável, fita de poliéster e ursinho confeccionado em plush.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.26), RGI 6 (texto da subposição 7326.90), RGC-1 (texto do item 7326.90.90) e RGI 2 b) c/c RGI 3 b) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tarifa Externa Comum (TEC) vigente, aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 22 de dezembro de 2006, republicada em 09 de janeiro de 2007, com alterações posteriores.
PAULO ROBERTO XIMENS PEDROSA - Chefe
(Data da Decisão: 26.11.2010)
14.09.2010
Processo de Consulta nº 8/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 1a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: a mercadoria denominada comercialmente "Padrão de Energia", composta de uma caixa para acondicionamento/proteção do sistema de medição de energia elétrica, disjuntor unipolar, tubo galvanizado e outros pequenos acessórios, classifica-se no código 7326.90.90 da NCM.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado RGI 1 (texto da posição 73.26), RGI 3.b), RGI 6 (texto da subposição 7326.90), e RGC-1 (texto do item 7326.90.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto n.º 6.006, de 28 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, nos esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH), aprovadas pelo Decreto No- 435, de 28 de janeiro de 1992, com seu texto consolidado pela Instrução Normativa RFB No- 807, de 11 de janeiro de 2008.
ALEXANDRE MARTINS ANGOTI - Chefe
(Data da Decisão: 06.09.2010)
31.05.2010
Processo de Consulta nº 1/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI - Mercadoria 7326.20.00 Molejo para colchões, fabricado a partir de arames de aço, com bitolas de 2,2 mm, para as molas bi-cônicas, bitola 1,3 mm, para a união do molejo e bitola 4,5 mm, para fechamento da borda do colchão.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88, Decreto 6.006 de 28/12/06, Decreto 435 de 27/01/1992, Instrução Normativa SRF 697 de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB 807 de 11/01/2008, RGI-1 (texto da posição 73.26), RGI-6 (texto da subposição 7326.20), NESH da posição 73.26.
WILLIAM LARA - Chefe Substituto
(Data da Decisão: 26.01.2009)
05.02.2010 Processo de Consulta nº 99/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7326.19.00 Pastilhas e azulejos de aço inox com base cerâmica, próprios para revestimento de pisos e paredes, com 5 mm de espessura, nos tamanhos 50x50mm, 100x100mm e 200x200mm, modelo Inox Revest. Fabricante Mundicubas Indústria de Cubas Ltda. -ME.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2.ªb c/c 3.ªb e 6.ª (textos da posição 7326 e da subposição 7326.19), todas da TIPI , com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008), no código 7326.19.90 da mesma TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 29.10.2009)
24.12.2009
Processo de Consulta nº 83/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7326.19.00 Bujão de dreno magnético, roscado, próprio para vedação de orifício em caixas de marchas FSO 1305, composto de ferro maleável (SAE M3210) ou de aço (SAE 1010/1020) e um magneto com 37% de cobalto ou um ferrite de bário isotrópico, Part Number 3312450. Fabricante Grupo Usiman Indústria Metalúrgica Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 2.ªb c/c 3.ªb e 6.ª (textos da Nota 3 da Seção XVII, da posição 7326 e da subposição 7326.19), todas da TIPI (Decreto no- 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto no- 435/1992 - alterado pela IN RFB no- 807/2008).
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe Substituto
(Data da Decisão: 27.08.2009)
21.01.2009
Processo de Consulta nº 69/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI - Mercadoria 7326.90.90 - Lança composta de estrutura metálica de ferro e revestimento de concreto refratário, utilizada para insuflar gás argônio no banho metálico durante o processo siderúrgico, com a finalidade de fazer o acerto químico do metal ou promover o acerto da temperatura através da agitação do metal, fabricada por Insider Insumos Refratários para Siderurgia Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. RGI- 1ª (texto de posição 73.36), RGI-3b,RGI-6ª (texto da subposição 7326.90), e RGC-1 (texto do item 7326.90.90) da Tabela de Incidência de Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH (aprovadas pelo Decreto nº 435/92, consolidadas pela IN/SRF nº 157/2002 e atualizações da IN SRF nº 697, de 15/12/2006) e IN RFB nº 807, de 11/01/2008, da posição 73.26.
HERNANDES RODRIGUES SOARES - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 17.10.2008)
07.10.2008
Processo de Consulta nº 27/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 7326.90.90 Mercadoria: Gancho de elevação de cargas, de aço forjado, simples ou duplo, com haste roscada provida de porca e travas de segurança de mola DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 7326) e 6 (texto da subposição 7326.90), e RGC-1 (texto do item 7326.90.90), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006.
TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 12.06.2008)
07.10.2008
Processo de Consulta nº 26/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 7326.90.90 Mercadoria: Gancho de elevação de cargas, de aço forjado, com haste não roscada e trava de segurança de mola DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 7326) e 6 (texto da subposição 7326.90), e RGC-1 (texto do item 7326.90.90), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006.
TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 12.06.2008)
30.07.2008
Processo de Consulta nº 24/08
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI - Mercadoria 7326.90.90 Caixas para telefone em chapa de aço, com fundo em madeira, utilizada para a passagem de cabos da rede de telefonia.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88, Decreto 6.006 de 28/12/06, Decreto 435 de 27/01/1992, Instrução Normativa SRF 697 de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB 807 de 11/01/2008, RGI-1 (texto da posição 73.26), RGI-3 b, RGI-6 (texto da subposição 7326.90), RGC-1 (texto do item 73.26.90.90), NESH da posição 73.26.
MARA CRISTINA SIFUENTES - Chefe da Divisão Substituta
(Data da Decisão: 21.05.2008)
18.06.2008 Processo de Consulta nº 84/07
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Códigos TIPI: 7326.90.00 (até 30/06/2007) e 7326.90.90 (a partir de 01/07/2007) Mercadoria: Ferragem própria para a fixação de placas de mármore ou de granito em fachadas de prédios, de aço inoxidável, comercialmente denominada "Insert Metálico Cantoneira" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 7326) e 6 (texto da subposição 7326.90), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006, com vigência até 30/06/2007 RGI 1 (texto da posição 7326) e 6 (texto da subposição 7326.90), e RGC-1 (texto do item 7326.90.90), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006, alterada pelo ADE RFB nº 21/07, com vigência a partir de 01/07/2007.
TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 22.08.2007)
18.06.2008 Processo de Consulta nº 83/07
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Códigos TIPI: 7326.90.00 (até 30/06/2007) e 7326.90.90 (a partir de 01/07/2007) Mercadoria: Ferragem própria para a fixação de placas de mármore ou de granito em fachadas de prédios, de aço inoxidável, comercialmente denominada "Insert Metálico Gancho Terminal" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 7326) e 6 (texto da subposição 7326.90), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006, com vigência até 30/06/2007 RGI 1 (texto da posição 7326) e 6 (texto da subposição 7326.90), e RGC-1 (texto do item 7326.90.90), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006, alterada pelo ADE RFB nº 21/07, com vigência a partir de 01/07/2007.
TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 22.08.2007)
18.06.2008 Processo de Consulta nº 82/07
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Códigos TIPI: 7326.90.00 (até 30/06/2007) e 7326.90.90 (a partir de 01/07/2007) Mercadoria: Ferragem própria para a fixação de placas de mármore ou de granito em fachadas de prédios, de aço inoxidável, comercialmente denominada "Insert Metálico Gancho Lateral" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 7326) e 6 (texto da subposição 7326.90), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006, com vigência até 30/06/2007 RGI 1 (texto da posição 7326) e 6 (texto da subposição 7326.90), e RGC-1 (texto do item 7326.90.90), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006, alterada pelo ADE RFB nº 21/07, com vigência a partir de 01/07/2007.
TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 22.08.2007)