CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 7907
CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS -
TEC/TIPI
NCM - Posição 7907
Data
da Publicação |
Decisão |
08.04.2011 |
Processo
de Consulta nº 14/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 7907.00.90 Mercadoria: Grelha (ralo) sifonada, de zinco fundido, própria para cobrir caixa coletora de águas usadas de box de banheiro DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 79.07) e RGC 1 (texto do item 7907.00.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor Fiscal. p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 25.01.2011) |
08.04.2011 |
Processo
de Consulta nº 12/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 7907.00.10 Mercadoria: Sifão de zinco do tipo utilizado na saída da água usada de pias de cozinha e de banheiro, próprio para impedir a entrada do mau cheiro proveniente da tubulação de esgoto DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 79.07) e RGC 1 (texto do item 7907.00.10), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor Fiscal. p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 24.01.2011) |