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Processo de Consulta nº 328/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias.
Ementa: Código Tipi Mercadoria 8306.29.00 Artefato para ornamentação, redondo, 90cm de diâmetro, constituído de um suporte de ferro, onde fios de alumínio são arranjados de tal forma que conferem ao artigo o aspecto decorativo.
O artefato pode ser utilizado ainda para sustentação de fotografias e artigos semelhantes, encaixados nas espirais dos fios.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 83.06), e 6 (textos das subposições 8306.2 e 8306.29) da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 6.006, de 2006, subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, atualizadas pela IN/RFB nº 807, de 2008.
EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 20.08.2009)

Data da Publicação	Decisão
14.10.2009	Processo de Consulta nº 328/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias. Ementa: Código Tipi Mercadoria 8306.29.00 Artefato para ornamentação, redondo, 90cm de diâmetro, constituído de um suporte de ferro, onde fios de alumínio são arranjados de tal forma que conferem ao artigo o aspecto decorativo. O artefato pode ser utilizado ainda para sustentação de fotografias e artigos semelhantes, encaixados nas espirais dos fios. Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 83.06), e 6 (textos das subposições 8306.2 e 8306.29) da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 6.006, de 2006, subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, atualizadas pela IN/RFB nº 807, de 2008. EDUARDO KLEIN - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 20.08.2009)