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Processo de Consulta nº 21/09
Órgão: 10A
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8402.11.00 Mercadoria: Caldeira tipo balão, aquatubular, própria para produção de 1.150 t/h de vapor superaquecido (541°C) com a queima de 300 t/h de carvão pulverizado, para integrar termelétrica para geração de 350MW de energia elétrica, acompanhada de diversos aparelhos auxiliares tais como economizadores, pré-aquecedores, superaquecedores, reaquecedores, ventiladores e limpadores DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.02) e 6 (texto da subposição 8402.11), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência
(Data da Decisão: 07.05.2009)

Data da Publicação	Decisão
06.07.2009	Processo de Consulta nº 21/09 Órgão: 10A Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8402.11.00 Mercadoria: Caldeira tipo balão, aquatubular, própria para produção de 1.150 t/h de vapor superaquecido (541°C) com a queima de 300 t/h de carvão pulverizado, para integrar termelétrica para geração de 350MW de energia elétrica, acompanhada de diversos aparelhos auxiliares tais como economizadores, pré-aquecedores, superaquecedores, reaquecedores, ventiladores e limpadores DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.02) e 6 (texto da subposição 8402.11), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 07.05.2009)
06.07.2009	Processo de Consulta nº 21/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8402.11.00 Mercadoria: Caldeira tipo balão, aquatubular, própria para produção de 1.150 t/h de vapor superaquecido (541°C) com a queima de 300 t/h de carvão pulverizado, para integrar termelétrica para geração de 350MW de energia elétrica, acompanhada de diversos aparelhos auxiliares tais como economizadores, pré-aquecedores, superaquecedores, reaquecedores, ventiladores e limpadores DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.02) e 6 (texto da subposição 8402.11), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 07.05.2009)