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Processo de Consulta nº 12/09
Órgão: 10A
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8406.81.00 Mercadoria: Turbina a vapor de água, de condensação, com potência nominal de 476.000HP e rotação de 3.600rpm, própria para acionar gerador de corrente elétrica alternada de potência de 350MW em usina termelétrica DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.06) e 6 (texto da subposição 8406.81), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 18.03.2009)

Data da Publicação	Decisão
06.07.2009	Processo de Consulta nº 12/09 Órgão: 10A Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8406.81.00 Mercadoria: Turbina a vapor de água, de condensação, com potência nominal de 476.000HP e rotação de 3.600rpm, própria para acionar gerador de corrente elétrica alternada de potência de 350MW em usina termelétrica DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.06) e 6 (texto da subposição 8406.81), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 18.03.2009)
06.07.2009	Processo de Consulta nº 12/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8406.81.00 Mercadoria: Turbina a vapor de água, de condensação, com potência nominal de 476.000HP e rotação de 3.600rpm, própria para acionar gerador de corrente elétrica alternada de potência de 350MW em usina termelétrica DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.06) e 6 (texto da subposição 8406.81), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 18.03.2009)