CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 8414

Data da Publicação
Decisão
07.10.2011
Processo de Consulta nº 41/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8414.59.90 Ventilador- exaustor de parede, para insuflar ou aspirar o ar em ambientes, com motor elétrico incorporado, de potências de 184 e 245 W e vazão de 180 a 6.500 m3/h, modelos 25, 30, 40 e 50. Fabricante: Catpar Metalúrgica Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 84.14 , da subposição de 1º nível 8414.5 e da subposição de 2º nível 8414.59), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto Nº 6.006, de 2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008, e IN RFB Nº 1.072, de 2010).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 13.05.2011)
16.05.2011
Processo de Consulta nº 15/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8414.60.00 - Ex.001/TIPI Mercadoria: Coifa aspirante destinada a exaustão e depuração de ar, para cozinhas domésticas, proporcionando dupla filtragem, por meio um filtro metálico e um filtro de carvão ativado, dotado de máscara captadora de ar, luz indicadora de funcionamento, motor elétrico de 125W, apresentada nos modelos DB60B, DB60X, DE80B e DE80X, onde as letras B e X representam, respectivamente, acabamento em branco ou inox. Não acompanha o produto o duto para exaustão.
Dispositivos Legais: Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado RGI/SH 1 (texto da posição 84.14), (texto da subposição 8414.60), da TEC, aprovada Resolução Camex Nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. Nº 435/92 e atualizadas pela IN/SRF Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA Chefe
(Data da Decisão: 07.02.2011)
12.03.2010
Processo de Consulta nº 88/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 8414.80.19 Mercadoria: Compressor centrífugo de uso doméstico (inflador), acionado por motor elétrico de corrente contínua (4 pilhas de 1,5V), dotado de bicos próprios para encher ou esvaziar artefatos infláveis DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 8414) e 6 (texto da subposição 8414.80), e RGC-1 (textos do item 8414.80.1 e do subitem 8414.80.19), da TIPI aprovada pelo Decreto Nº 6.006, de 2006.
MILTON JOSÉ HARTMANN Auditor-Fiscal
(Data da Decisão: 02.12.2009)
27.01.2010
Solução de Divergência nº 1/10
Órgão: COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Reforma a Solução de Consulta nº 66, da SRRF/10ª RF/ Diana, de 20 de julho de 2007. Mercadoria "Compressor de gás refrigerante R134A, de 7 pistões, destinado a ser montado em motor de combustão interna de veículo automóvel, com polia acoplada por correia de transmissão à polia do motor do veículo e com capacidade aproximadamente igual a 5.000 frigorias/hora, próprio para compor sistema de ar-condicionado" classifica-se no código 8414.30.91 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da TEC vigente.
Dispositivos Legais: RGI 1ª (Texto da Posição 84.14, RGI 6ª (Texto da Subposição 8414.30) e RGC-1 (textos do item 8414.30.9 e do subitem 8414.30.91), todas da TEC vigente, aprovada pela Res.
Camex nº 43/2006, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), aprovadas pelo Decreto no 435/92, com a versão atual aprovada pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008.
JOSÉ BARROSO TOSTES NETO - Coordenador-Geral
(Data da Decisão: 22.01.2010)
07.12.2009 Processo de Consulta nº 74/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 8414.90.20 Mercadoria: Grade de proteção, em polipropileno, própria para abrigar as pás de ventilador utilizado em máquinas e aparelhos para a produção de frio DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 8414) e 6 (texto da subposição 8414.90), e RGC- 1 (texto do item 8414.90.20), da TIPI aprovada pelo Decreto Nº 6.006, de 2006.
MILTON JOSÉ HARTMANN Auditor Fiscal.
(Data da Decisão: 05.11.2009)
07.12.2009
Processo de Consulta nº 73/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8414.59.90 Mercadoria: Ventilador axial com 8 pás móveis, de motor elétrico incorporado de potência de 180kW, próprio para promover fluxo de ar atmosférico em contracorrente da queda de água quente em torre de resfriamento de água de circulação de caldeira de usina termelétrica DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.14) e 6 (texto da subposição 8414.59), e RGC 1 (texto do item 8414.59.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex Nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor Fiscal.
(Data da Decisão: 04.11.2009)
07.12.2009
Processo de Consulta nº 72/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8414.59.90 Mercadoria: Ventilador axial com 19 pás de ângulo variável, de motor elétrico incorporado de potência de 650kW, próprio para enviar ar atmosférico aos queimadores de caldeira de usina termelétrica DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.14) e 6 (texto da subposição 8414.59), e RGC 1 (texto do item 8414.59.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex Nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor Fiscal.
(Data da Decisão: 04.11.2009)
07.10.2009
Processo de Consulta nº 42/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 8414.60.00 Ex 01 Mercadoria: Coifa aspirante para exaustão ou reciclagem do ar ambiente de cozinhas domésticas, com filtro metálico para reter a gordura e filtro de carvão ativado para eliminação de odores decorrentes do cozimento, com dimensões horizontais de 60cm ou 90cm, modelos Dritta, Prisma, Vetro e Wall Flat, comercialmente denominada "Coifa/Depurador em aço inoxidável" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.14) e 6 (texto da subposição 8414.60), e RGC/TIPI 1 (texto do Ex 01 do código 8414.60.00), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor Fiscal.
(Data da Decisão: 25.08.2009)
18.06.2008
Processo de Consulta nº 74/07
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 8414.59.90 Mercadoria: Ventilador de rotor tangencial com motor elétrico incorporado, cujo fluxo é direcionado verticalmente para isolar termicamente dois ambientes que se comunicam por meio de uma abertura, apresentado com ou sem controle remoto, comercialmente denominado "Cortina de ar", marca Airway DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 8414) e 6 (texto da subposição 8414.59), e RGC-1 (texto do item 8414.59.90), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006.
TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 02.08.2007)