CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 8423

Data da Publicação
Decisão
16.05.2011
Processo de Consulta nº 16/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 4202.22.10 Bolsa de plástico, nylon-poliéster, nas dimensões de 40 x 32 x 11 cm, dotada de alça para transporte a tiracolo.
Código TIPI: 8423.10.00 Balança mecânica, do tipo doméstica, com base retangular nas dimensões de 28 x 29 cm, destinada a pesar pessoas, marca Bioland, modeloBR9012 Código TIPI: 9025.19.90 Termômetro clínico, digital, com 14,5 cm de comprimento, marca Bioland, modelo T102.
Código TIPI: 9017.80.10 Trena metálica de enrolar, encapsulada em corpo de plástico, dotada de mecanismo de travamento, marca Irwin, para medições de uso manual de distâncias de até 5m, também denominada de metro de fita.
Código TIPI: 9608.10.00 Caneta esferográfica com corpo de plástico e tampa removível, também de plástico, preenchida cm tinta azul.
Código TIPI: 9608.40.00 Lapiseira com corpo de plástico e ponta de metal, na cor preta, para inserção de grafite Código TIPI: 3822.00.90 Reagente de diagnóstico para determinação de componentes do sangue, em forma de fitas descartáveis, acondicionadas em um frasco contendo vinte e cinco unidades, próprias para serem usadas em aparelhos de medição do nível de glicose no sangue (glicemia), marca Bioland, modelo G-423S.
Código TIPI: 9018.90.92 Aparelho para medir a pressão arterial, para ser usado no pulso, digital, nas dimensões 7 (alt.) x 7,5 (larg.) x 5 cm (esp.), marca Bioland, modelo 3001.
Código TIPI: 9018.39.99 Lancetas ou microlancetas de aço encapsuladas em bainha de plástico, acompanhadas de um lancetador, destinadas à perfuração de dedo para extração de gota de sangue, que serve de amostra para realização de teste sangüíneo, notadamente, medição do teor de glicose, marca Bioland, modelo G-423S.
Código TIPI: 9027.80.99 Aparelho portátil destinado a medir a glicose no sangue com vistas ao monitoramento da diabetes, que opera por meio de amperimetria, marca Bioland, modelo G-423S.
Código TIPI: 4901.10.00 Manual, em forma de impresso, em folhas soltas.
Dispositivos Legais: Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado RGI/SH Nº 1 (texto das posições 40.22, 84.23, 90.25, 90.17, 96.08, 38.22, 90.18, 90.27 e 49.01), Nº 3 b), Nº 6 (texto das subposições 4202.2 e 4202.22, 8423.10, 9025.1 e 9025.19, 9017.80, 9607.10, 9608.40, 9018.90, 9018.3 e 9018.39, 9027.80 e 4901.10) e RGC/NCM 1 (texto dos itens 4202.22.10, 9025.19.90, 9017.80.10, 3822.00.90, 9018.90.9, 9018.39.9, 9027.80.9 e subitens 9018.90.92, 9018.39.99 e 9027.80.99, da TIPI, aprovada pelo Decreto Nº 6.006, de 2006 e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Dec. Nº 435, de 1992, redação atual dada pela IN RFB Nº 807, de 2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe
(Data da Decisão: 08.02.2011)
15.09.2010
Processo de Consulta nº 164/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código Tipi - Mercadoria 8423.10.00 Ex 01 - Balança digital para pesar pessoas, portátil, 36 x 39cm, com capacidade de até 200kg e com funções acessórios de indicar, pela bioimpedância, o índice de gordura, músculo, ossos e água corporais e indicar a necessidade de calorias diárias. Do tipo utilizado principalmente sobre o piso de banheiros domésticos, essa balança possui base de vidro provida de um mostrador de LCD (160 x 30mm) para acusar as medições.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da Nota 3 da Seção XVI e da posição 84.23) e 6 (texto da subposição 8423.10) e RGC/Tipi 1 (texto do Ex 01 do código 8423.10.00) da Tipi, aprovada pelo Dec. Nº 6.006, de 2006; subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. Nº 435, de 1992, atualizadas pela IN/RFB Nº 807, de 2008.
EDUARDO KLEIN - Chefe
(Data da Decisão: 09.07.2010)
15.09.2010
Processo de Consulta nº 163/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código Tipi - Mercadoria 8423.10.00 Ex 01 - Balança digital para pesar pessoas, portátil, 30 x 30cm, com base de vidro, capacidade até 150kg, provida de um mostrador para acusar o peso, do tipo utilizado principalmente sobre o piso de banheiros domésticos.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 84.23) e 6 (texto da subposição 8423.10) e RGC/Tipi 1 (texto do Ex 01 do código 8423.10.00) da Tipi, aprovada pelo Dec. Nº 6.006, de 2006;
subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. Nº 435, de 1992, atualizadas pela IN/RFB Nº 807, de 2008.
EDUARDO KLEIN - Chefe
(Data da Decisão: 09.07.2010)
15.09.2010
Processo de Consulta nº 162/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código Tipi - Mercadoria 8423.10.00 Ex 01 - Balança analógica para pesar pessoas, portátil, com capacidade até 130kg, sob a forma retangular ou redonda, de 36 x 39cm ou diâmetro de 39cm, com estrutura de aço ou plástico, provida de um mostrador onde um ponteiro aponta o peso em quilogramas, do tipo utilizado principalmente sobre o piso de banheiros domésticos.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 84.23) e 6 (texto da subposição 8423.10) e RGC/Tipi 1 (texto do Ex 01 do código 8423.10.00) da Tipi, aprovada pelo Dec. Nº 6.006, de 2006;
subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. Nº 435, de 1992, atualizadas pela IN/RFB Nº 807, de 2008.
EDUARDO KLEIN - Chefe
(Data da Decisão: 09.07.2010)