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Processo de Consulta nº 35/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8427.20.90 Mercadoria: Empilhadeira autopropulsada sobre rodas, de motor diesel ou a GLP, de capacidade de carga entre 4.000 e 6.000kg, conforme o modelo, marca Combilift, modelos C4000, C4500, C4500GT, C4800, C5000SL, C5000XL, C6000 e C6000SL DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 8427) e 6 (texto da subposição 8427.20), e RGC-1 (texto do item 8427.20.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006.
MILTON JOSÉ HARTMANN - Auditor Fiscal.
(Data da Decisão: 29.07.2009)

Data da Publicação	Decisão
07.10.2009	Processo de Consulta nº 35/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8427.20.90 Mercadoria: Empilhadeira autopropulsada sobre rodas, de motor diesel ou a GLP, de capacidade de carga entre 4.000 e 6.000kg, conforme o modelo, marca Combilift, modelos C4000, C4500, C4500GT, C4800, C5000SL, C5000XL, C6000 e C6000SL DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 8427) e 6 (texto da subposição 8427.20), e RGC-1 (texto do item 8427.20.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006. MILTON JOSÉ HARTMANN - Auditor Fiscal. (Data da Decisão: 29.07.2009)