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Processo de Consulta nº 91/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 8434.90.00 Mercadoria: Manga de silicone vulcanizado, parte de máquina de ordenhar, própria para ser inserida na taça ordenhadeira e ligada por tubo flexível ao recipiente coletor de leite, e que, por ação do pulsador passa pelas fases alternadas de massagem e de extração do leite, comercialmente denominada "teteira ou insuflador" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 8434) e 6 (texto da subposição 8434.90), da TIPI aprovada pelo Decreto Nº 6.006, de 2006.
MILTON JOSÉ HARTMANN - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência
(Data da Decisão: 24.08.2011)

Data da Publicação	Decisão
07.10.2011	Processo de Consulta nº 91/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI: 8434.90.00 Mercadoria: Manga de silicone vulcanizado, parte de máquina de ordenhar, própria para ser inserida na taça ordenhadeira e ligada por tubo flexível ao recipiente coletor de leite, e que, por ação do pulsador passa pelas fases alternadas de massagem e de extração do leite, comercialmente denominada "teteira ou insuflador" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 8434) e 6 (texto da subposição 8434.90), da TIPI aprovada pelo Decreto Nº 6.006, de 2006. MILTON JOSÉ HARTMANN - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 24.08.2011)