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Processo de Consulta nº 64/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 8437.10.00 Mercadoria: Equipamento para limpeza de grãos secos de cereais, separando as partículas leves misturadas aos grãos por ação de uma corrente de ar, produzida por exaustor, que desvia as partículas leves do fluxo descendente dos grãos, comercialmente denominado "Sistema Captor de Impurezas" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.37) e 6 (texto da subposição 8437.10), da TIPI aprovada pelo Decreto Nº 6.006, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência
(Data da Decisão: 21.10.2009)

Data da Publicação	Decisão
06.11.2009	Processo de Consulta nº 64/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI: 8437.10.00 Mercadoria: Equipamento para limpeza de grãos secos de cereais, separando as partículas leves misturadas aos grãos por ação de uma corrente de ar, produzida por exaustor, que desvia as partículas leves do fluxo descendente dos grãos, comercialmente denominado "Sistema Captor de Impurezas" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.37) e 6 (texto da subposição 8437.10), da TIPI aprovada pelo Decreto Nº 6.006, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 21.10.2009)