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Processo de Consulta nº 32/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CODIGO TEC: 8448.59.10 Conjunto constituído pela reunião de diversas peças (cilindro, agulhas, platinas, guias fios, excêntrico de agulhas, excêntrico de platinas, acionadores, fixadores e anéis), de formato circular, denominado comercialmente "Cabeça Têxtil", marca "Pilotelli", próprio para ser montado em tear circular para formação de malhas.
DISPOSITIVOS LEGAIS: 1a.RGI (Texto da Posição 84.48) e 6a. RGI (Texto da Subposição 848.59), combinadas com a RGC-1, todas da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pelo Decreto nº 2.376, de 12 de novembro de 1997, com as alterações introduzidas pela IN-SRF nº 697/2006, em vigor desde 01/01/2007.
PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 13.08.2009)

Data da Publicação	Decisão
03.09.2009	Processo de Consulta nº 32/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CODIGO TEC: 8448.59.10 Conjunto constituído pela reunião de diversas peças (cilindro, agulhas, platinas, guias fios, excêntrico de agulhas, excêntrico de platinas, acionadores, fixadores e anéis), de formato circular, denominado comercialmente "Cabeça Têxtil", marca "Pilotelli", próprio para ser montado em tear circular para formação de malhas. DISPOSITIVOS LEGAIS: 1a.RGI (Texto da Posição 84.48) e 6a. RGI (Texto da Subposição 848.59), combinadas com a RGC-1, todas da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pelo Decreto nº 2.376, de 12 de novembro de 1997, com as alterações introduzidas pela IN-SRF nº 697/2006, em vigor desde 01/01/2007. PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 13.08.2009)