Documento sem título

Processo de Consulta nº 85/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8458.11.91 Centro de torneamento horizontal, com comando numérico computadorizado (CNC), contendo tambor porta-mandris com 6 mandris, diâmetro torneável entre 8 e 35 mm, rotação dos mandris de até 6.000 rpm, com seis carros porta-ferramentas, podendo operar com até 20 eixos lineares e 12 eixos rotativos. Modelo GMC 35-3. Fabricante Gildemeister Italiana S.p.A. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8458, da subposição de primeiro nível 8458.1. e da subposição de segundo nível 8458.11), c/c RGC-1,todas da TEC, do Mercosul (Decreto no- 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex no- 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto no- 435/1992, alterado pela IN RFB no- 807/2008).
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe Substituto
(Data da Decisão: 27.08.2009)

Data da Publicação	Decisão
24.12.2009	Processo de Consulta nº 85/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8458.11.91 Centro de torneamento horizontal, com comando numérico computadorizado (CNC), contendo tambor porta-mandris com 6 mandris, diâmetro torneável entre 8 e 35 mm, rotação dos mandris de até 6.000 rpm, com seis carros porta-ferramentas, podendo operar com até 20 eixos lineares e 12 eixos rotativos. Modelo GMC 35-3. Fabricante Gildemeister Italiana S.p.A. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8458, da subposição de primeiro nível 8458.1. e da subposição de segundo nível 8458.11), c/c RGC-1,todas da TEC, do Mercosul (Decreto no- 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex no- 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto no- 435/1992, alterado pela IN RFB no- 807/2008). IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ - Chefe Substituto (Data da Decisão: 27.08.2009)