Documento sem título

Processo de Consulta nº 111/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8462.29.00 Equipamento para alinhamento de eixos a frio, próprio para correção da cambagem em eixos dianteiros e da cambagem e convergência em eixos traseiros auxiliares de veículos pesados, composto por uma viga de aço com braços para correção de cambagem dos eixos dianteiros, uma bomba hidropneumática, dois cilindros hidráulicos, uma travessa para correção de cambagem de eixos traseiros auxiliares, um carrinho com suporte com braços para correção da convergência de eixos traseiros, oito pontas de apoios de correção, dois prolongadores e três cabos de aço. Modelo Powerligner. Fabricante Hofmann do Brasil Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8462, da subposição de 1º nível 8462.2 e da subposição de 2º nível 8462.29), todas da TIPI (Decreto Nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe
(Data da Decisão: 15.12.2009)

Data da Publicação	Decisão
11.02.2010	Processo de Consulta nº 111/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8462.29.00 Equipamento para alinhamento de eixos a frio, próprio para correção da cambagem em eixos dianteiros e da cambagem e convergência em eixos traseiros auxiliares de veículos pesados, composto por uma viga de aço com braços para correção de cambagem dos eixos dianteiros, uma bomba hidropneumática, dois cilindros hidráulicos, uma travessa para correção de cambagem de eixos traseiros auxiliares, um carrinho com suporte com braços para correção da convergência de eixos traseiros, oito pontas de apoios de correção, dois prolongadores e três cabos de aço. Modelo Powerligner. Fabricante Hofmann do Brasil Ltda. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8462, da subposição de 1º nível 8462.2 e da subposição de 2º nível 8462.29), todas da TIPI (Decreto Nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807/2008). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe (Data da Decisão: 15.12.2009)