CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 8473
CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS -
TEC/TIPI
NCM - Posição 8473
Data
da Publicação |
Decisão |
05.09.2011 |
Processo
de Consulta nº 59/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 Placa de microprocessador Intel(r), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada Microprocessador Intel Pentium Dual Core T4500 2.3 GHz, 1 MB, Modelo AW80577GG0521MA, apresentado em bandeja. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB nº 873/2008. IN RFB nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 06.06.2011 05.09.2011) |
05.09.2011 |
Processo
de Consulta nº 58/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 Placa de microprocessador Intel(r), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada Microprocessador Intel CPU Core I5 460 M 2.53 GHz, 3 M (MFG PN: CP80617004116AIS), apresentada em bandeja. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB nº 873/2008. IN RFB nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 03.06.2011 05.09.2011) |
05.09.2011 |
Processo
de Consulta nº 57/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Pentium T4300", apresentada em bandeja (tray), destinada à montagem industrial. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB nº 873/2008. IN RFB nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 02.06.2011) |
05.09.2011 |
Processo
de Consulta nº 56/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 Placa de microprocessador Intel(r), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada Microprocessador Intel Pentium Dual Core T4400 2.2 GHz, Modelo AW80577GG0491MA, apresentado em bandeja. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB nº 873/2008. IN RFB nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 02.06.2011 05.09.2011) |
05.09.2011 |
Processo
de Consulta nº 53/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.99 - Acessório para notebook, marca VIZO, modelo NINJA BLACK e NINJA II BLACK, cujo objetivo principal é de melhorar o fluxo de ar na parte inferior do notebook, para reduzir a temperatura de seus componentes, constituído por carcaça de alumínio e duas ventoinhas instaladas em sua parte inferior, e conectado através de cabo à porta USB, tendo ainda a função secundária de melhorar a ergonomia do usuário, se houver a necessidade de colocar o notebook em uma posição mais elevada. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto das posições 84.14 e 84.73, Nota 2 b da Seção XVI), RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.9 e do subitem 8473.30.99) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB nº 873/2008. IN RFB nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92. WILLIAM LARA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 17.05.2011) |
05.09.2011 |
Processo
de Consulta nº 56/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 Placa de microprocessador Intel(r), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada Microprocessador Intel Pentium Dual Core T4400 2.2 GHz, Modelo AW80577GG0491MA, apresentado em bandeja. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB nº 873/2008. IN RFB nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 02.06.2011 05.09.2011) |
05.09.2011 |
Processo
de Consulta nº 52/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador com dispositivo de dissipação de calor, especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada Processador Intel Core 2 Duo - E7500, apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada para venda a retalho em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (textos das posições 8473 e 8542), RGI-3 b), RGI-6 (textos suposições 8473.30 e 8542.31), RGC-1, Nota 2 b) da Seção XVI, NESH das posições 8473.30 e 8542.31. WILLIAM LARA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 13.05.2011) |
| 25.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 43/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Celeron 430", apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. (retifica publicação de 19/05/2011) ELZA SERRAO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 15.04.2011) |
| 19.05.2011 | Processo
de Consulta nº 50/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Core 2 Duo E7500", apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 29.04.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 48/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Celeron E3300", apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 25.04.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 47/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Pentium Dual Core E5400, apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. WILLIAM LARA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 19.04.2011 19.05.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 46/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Pentium Dual Core E5500", apresentada em bandeja (tray), embalada em caixa de papel, destinada a montagem industrial. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. WILLIAM LARA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 19.04.2011 19.05.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 45/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Core i3-530", apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. WILLIAM LARA -Chefe Substituto (Data da Decisão: 18.04.2011 19.05.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 44/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Pentium Dual Core E5300", apresentada em bandeja (tray), embalada em caixa de papel, destinada a montagem industrial. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. WILLIAM LARA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 18.04.2011 19.05.2011) |
| 19.05.2011 | Processo
de Consulta nº 42/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Core 2 Duo - E7500", apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRAO DE VASCONCELOS - Chefe |
| 19.05.2011 | Processo
de Consulta nº 41/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador com dispositivo de dissipação de calor, especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Core 2 Quad 8400", acondicionada para venda a retalho em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler) Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI- 1 (textos das posições 8473 e 8542), RGI-3 b), RGI-6 (textos suposições 8473.30 e 8542.31), RGC-1, Nota 2 b) da Seção XVI, NESH das posições 8473.30 e 8542.31. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 14.04.2011 19.05.2011) |
| 19.05.2011 | Processo
de Consulta nº 40/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Core 2 Duo - E8200", apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRAO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 14.04.2011 19.05.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 39/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador com dispositivo de dissipação de calor, especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Pentium Dual-Core E5300", acondicionada para venda a retalho em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler) DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (textos das posições 8473 e 8542), RGI-3 b), RGI-6 (textos suposições 8473.30 e 8542.31), RGC-1, Nota 2 b) da Seção XVI, NESH das posições 8473.30 e 8542.31. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 14.04.2011 19.05.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 38/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador com dispositivo de dissipação de calor, especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Core i3-540", apresentada isoladamente em bandeja (tray). DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (textos das posições 8473 e 8542), RGI-3 b), RGI-6 (textos suposições 8473.30 e 8542.31), RGC-1, Nota 2 b) da Seção XVI, NESH das posições 8473.30 e 8542.31. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 14.04.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 37/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Core 2 Duo - E8300", apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRAO DE VASCONCELOS - Chefe |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 36/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Core 2 Quad - Q8200", apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRAO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 13.04.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 35/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, do tipo Desktop, comercialmente denominada Microprocessador Intel Core i3 530, acompanhada na mesma embalagem de um dispositivo auxiliar para dissipação de calor em alumínio e um ventilador (cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRAO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 12.04.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 34/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, do tipo Desktop, comercialmente denominada Microprocessador Intel Core i5 750, acompanhada na mesma embalagem de um dispositivo auxiliar para dissipação de calor em alumínio e um ventilador (cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRAO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 12.04.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 33/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador com dispositivo de dissipação de calor, especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada Processador Intel Pentium Dual-Core - E5400, apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada para venda a retalho em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (textos das posições 8473 e 8542), RGI-3 b), RGI-6 (textos suposições 8473.30 e 8542.31), RGC-1, Nota 2 b) da Seção XVI, NESH das posições 8473.30 e 8542.31. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 12.04.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 32/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 - Placa de microprocessador com dispositivo de dissipação de calor, especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada "Processador Intel Core 2 Quad - E8300", apresentada isoladamente em bandeja (tray) ou acondicionada para venda a retalho em caixa de papelão com o sistema de solução térmica (dispositivo auxiliar de dissipação de calor com cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (textos das posições 8473 e 8542), RGI-3 b), RGI-6 (textos suposições 8473.30 e 8542.31), RGC-1, Nota 2 b) da Seção XVI, NESH das posições 8473.30 e 8542.31. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 12.04.2011) |
19.05.2011 |
Processo
de Consulta nº 31/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, do tipo Desktop, comercialmente denominada Microprocessador Intel Core I7 920, acompanhada na mesma embalagem de um dispositivo auxiliar para dissipação de calor em alumínio e um ventilador (cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRAO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 11.04.2011) |
| 19.05.2011 | Processo
de Consulta nº 30/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, do tipo Desktop, comercialmente denominada Microprocessador Intel Core 2 Quad 8300, acompanhada na mesma embalagem de um dispositivo auxiliar para dissipação de calor em alumínio e um ventilador (cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRAO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 07.04.2011) |
| 19.05.2011 | Processo
de Consulta nº 29/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8473.30.43 Placa de microprocessador Intel(r), dotada de dispositivo para dissipação de calor e proteção do processador (placa de metal IHS - Integrated Heat Spreader), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada Microprocessador Intel Pentium Dual Core E5400, acompanhada na mesma embalagem de um dispositivo auxiliar para dissipação de calor em alumínio e um ventilador (cooler). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.73 e Nota 2 b da Seção XVI), RGI 3b e RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Resolução Camex Nº 43, de 22/12/2006. IN/RFB Nº 807/2008 e atualizações posteriores. IN/RFB Nº 873/2008. IN RFB Nº 1.072, de 30/09/2010. Subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92. ELZA SERRAO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 29.03.2011) |
| 08.04.2011 | Processo
de Consulta nº 21/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8473.30.99 Mercadoria: Microventilador marca Wistron, modelo 5HN30, com pás de plástico, área de carcaça de aproximadamente 32cm2, provido de pequeno motor elétrico encapsulado no centro das pás, formando corpo único com condutor térmico de cobre para transporte do calor gerado na base ("pata térmica") de contato físico com microprocessador de máquina automática para processamento de dados portátil ("notebook"), sendo o contato do motor com sua fonte de energia efetuado por meio de condutores elétricos DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 2 b) da Seção XVI e textos das posições 8471 e 8473) e 6 (texto da subposição 8473.30), e RGC-1 (textos do item 8473.30.9 e do subitem 8473.30.99), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006. MILTON JOSÉ HARTMANN Auditor Fiscal. p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 16.02.2011) |
| 08.04.2011 | Processo
de Consulta nº 18/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8473.30.99 Mercadoria: Microventilador marca CCI, modelo C40V2, com pás de plástico, área de carcaça de 65,61cm2 e potência de 95W, provido de pequeno motor elétrico encapsulado no centro das pás, formando corpo único com dissipador de calor em forma de múltiplas aletas metálicas montado em estrutura de plástico e com base ("pata térmica") para contato físico (mediante substância oleosa) com microprocessador de máquina automática para processamento de dados não portátil ("desktop"), sendo o contato do motor com sua fonte de energia efetuado por meio de condutores elétricos DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 2 b) da Seção XVI e textos das posições 8471 e 8473) e 6 (texto da subposição 8473.30), e RGC-1 (textos do item 8473.30.9 e do subitem 8473.30.99), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006. MILTON JOSÉ HARTMANN Auditor Fiscal. p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 04.02.2011) |
09.02.2011 |
Processo
de Consulta nº 321/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8473.30.39 Mercadoria: Fita apresentada em cartucho e destinada à limpeza dos cabeçotes de leitura e gravação de unidades de fita magnética, modelo "LTO Ultrium Universal Cleaning Cartridge". Dispositivos Legais: RGI/SH Nº 1, (texto da posição 84.73), Nº 6 (texto das subposições 8473.30) e RGC/SH Nº 1 (texto do item 8473.30.3 e subitem 8473.30.39) da TEC, aprovada pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008. JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe (Data da Decisão: 14.12.2010) |
10.12.2010 |
Processo
de Consulta nº 101/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8473.30.99 Mercadoria: Parte de máquina automática para processamento de dados portátil (notebook), constituída de base, tampas (laterais, frontal e inferior), base de apoio para as mãos com sensor de mouse, placa-mãe, botão liga e desliga, placa leitora de cartão backplane, microventilador, alto-falantes e cabos elétricos, mas ainda não contendo memórias, processador, drive de disco flexível, drive de disco óptico, disco rígido, tela de LCD e sua tampa, placa de vídeo, teclado e dissipador de calor, comercialmente denominada "Base de Notebook L6" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 "b)" da Seção XVI e texto da posição 84.73) e 6 (texto da subposição 8473.30), e RGC 1 (textos do item 8473.30.9 e do subitem 8473.30.99), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 02.07.2010) |
15.09.2010 |
Processo
de Consulta nº 157/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC - Mercadoria 8473.30.43 - Placa de circuito impresso dotada, em sua parte superior, de um processador Intel® encapsulado por uma placa de metal IHS (Integrated Heat Spreader), para dissipação de calor e proteção ao processador, e, na parte inferior, de componentes eletrônicos passivos (capacitores), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada Microprocessador Intel Pentium Dual Core E5400. Acompanha o produto, na mesma embalagem, um dispositivo auxiliar para dissipação de calor, em alumínio, e um ventilador (cooler). Dispositivos Legais: RGI/SH 1, 3b (texto da posição 84.73) e 6 (texto das subposições 8473.3 e 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008 e IN/RFB Nº 873/2008. EDUARDO KLEIN - Chefe (Data da Decisão: 23.07.2010) |
15.09.2010 |
Processo
de Consulta nº 156/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC - Mercadoria 8473.30.43 - Placa de circuito impresso dotada, em sua parte superior, de um processador Intel® encapsulado por uma placa de metal IHS (Integrated Heat Spreader), para dissipação de calor e proteção ao processador, e, na parte inferior, de componentes eletrônicos passivos (capacitores), especialmente concebida para utilização em uma máquina automática de processamento de dados, comercialmente denominada Microprocessador Intel Pentium Dual Core E5400. Acompanha o produto, na mesma embalagem, um dispositivo auxiliar para dissipação de calor, em alumínio, e um ventilador (cooler). Dispositivos Legais: RGI/SH 1, 3b (texto da posição 84.73) e 6 (texto das subposições 8473.3 e 8473.30) e RGC-1 (texto do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.43) da TEC, aprovada pela Res. Camex Nº 43, de 2006, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008 e IN/RFB Nº 873/2008. EDUARDO KLEIN - Chefe (Data da Decisão: 23.07.2010) |
31.05.2010 |
Processo
de Consulta nº 6/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI - Mercadoria 8473.30.42 Módulo ou placa de memória de acesso aleatório (RAM), dinâmica, para computador de mesa, com capacidade de 1 GB, marca WSS, modelo DDR2, DRAM, 1GB, 800MHz, tipo "Long Dimm". DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88, Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, Decreto 435 de 27/01/1992, Instrução Normativa SRF 697 de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB 807 de 11/01/2008, RGI-1 (texto posição 84.73), RGC-6 (texto subposição 8473.30), RGC-1 (texto item 8473.30.4 e texto subitem 8473.30.42), NESH posição 84.73 HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe (Data da Decisão: 03.03.2009) |