CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 8481
CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS -
TEC/TIPI
NCM - Posição 8481
Data
da Publicação |
Decisão |
| 04.08.2011 |
Processo
de Consulta nº 37/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8481.80.92 Válvula solenóide destinada a impedir o entupimento do bico da cabeça de impressão da impressora jato de tinta Domino, modelos Séries A (A100, A200, A300 e A Plus), fabricada em aço inox. Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 84.81), 6 (texto da subposição 8481.80) e RGC 1 (texto do item 8481.80.9 e subitem 8481.80.92) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43, de 2006, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008. JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe (Data da Decisão: 04.05.2011) |
10.12.2010 |
Processo
de Consulta nº 136/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8481.80.19 Mercadoria: Registro (válvula) do tipo utilizado em banheiros, de metal comum, do tipo gaveta DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.81) e 6 (texto da subposição 8481.80), e RGC 1 (textos do item 8481.80.1 e do subitem 8481.80.19), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 01.10.2010) |
10.12.2010 |
Processo
de Consulta nº 135/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8481.80.19 Mercadoria: Torneira misturadora do tipo utilizado em banheiros, de metal comum, contendo duas entradas de água (quente e fria) e um único manípulo de comando DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.81) e 6 (texto da subposição 8481.80), e RGC 1 (textos do item 8481.80.1 e do subitem 8481.80.19), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 01.10.2010 10.12.2010) |
10.12.2010 |
Processo
de Consulta nº 134/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8481.80.19 Mercadoria: Ducha higiênica do tipo utilizado em banheiros, de metal comum e plástico, contendo entrada somente para água fria e provida de dois controles de vazão de água, o registro que fica junto à parede e o botão de acionamento localizado na própria ducha DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.81) e 6 (texto da subposição 8481.80), e RGC 1 (textos do item 8481.80.1 e do subitem 8481.80.19), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 01.10.2010 10.12.2010) |
10.12.2010 |
Processo
de Consulta nº 133/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8481.80.19 Mercadoria: Ducha higiênica do tipo utilizado em banheiros, de metal comum, contendo entrada somente para água fria e provida de dois controles de vazão de água, o registro que fica junto à parede e o botão de acionamento localizado na própria ducha DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.81) e 6 (texto da subposição 8481.80), e RGC 1 (textos do item 8481.80.1 e do subitem 8481.80.19), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 01.10.2010) |
12.03.2010 |
165.
Processo de Consulta nº 15/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8481.80.19 Mercadoria: Válvula de metal comum para controle do fluxo e temperatura da água do chuveiro (ducha), contendo duas entradas de água (quente e fria), uma saída da água misturada e um manípulo de comando, comercialmente denominada "Misturador monocomando para chuveiro" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.81) e 6 (texto da subposição 8481.80), e RGC 1 (textos do item 8481.80.1 e do subitem 8481.80.19), da TEC aprovada pela Resolução Camex Nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor-Fiscal (Data da Decisão: 22.01.2010) |
12.03.2010 |
Processo
de Consulta nº 14/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8481.80.11 Mercadoria: Válvula para escoamento de águas usadas, do tipo utilizado em lavatórios de banheiros e pias de cozinhas, de metal comum, comercialmente denominada "Válvula de escoamento" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.81) e 6 (texto da subposição 8481.80), e RGC 1 (textos do item 8481.80.1 e do subitem 8481.80.11), da TEC aprovada pela Resolução Camex Nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor-Fiscal (Data da Decisão: 22.01.2010) |
15.01.2010 |
Processo
de Consulta nº 3/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 5a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código NCM- 8481.80.99 Conjunto cabeça de revestimento. Fabricante: Motomecânica Argentina S.A. País de origem: Argentina. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 1 'f ' da Seção XV e texto da posição 8481) e RGI-6 (texto da subposição 8481.80), e RGC-1 c/c RGI-3 (textos do item 8481.80.9 e do subitem 8481.80.99), da TEC - Tarifa Externa Comum do Mercosul, atualizada até a Resolução CAMEX No- 82, de 15/12/2009, e da TIPI, aprovada pelo Decreto No- 6.006, de 28 de dezembro de 2006. PETER TOFTE - Chefe (Data da Decisão: 06.01.2010) |
15.01.2010 |
Processo
de Consulta nº 2/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 5a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código NCM- 8481.80.99 Conjunto carretel de ancoragem. Fabricante: Motomecânica Argentina S.A. País de origem: Argentina. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 1 'f ' da Seção XV e texto da posição 8481) e RGI-6 (texto da subposição 8481.80), e RGC-1 c/c RGI-3 (textos do item 8481.80.9 e do subitem 8481.80.99), da TEC - Tarifa Externa Comum do Mercosul, atualizada até a Resolução CAMEX No- 82, de 15/12/2009, e da TIPI, aprovada pelo Decreto No- 6.006, de 28 de dezembro de 2006. PETER TOFTE - Chefe (Data da Decisão: 06.01.2010) |
15.01.2010 |
Processo
de Consulta nº 1/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 5a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código NCM- 8481.80.99 Conjunto cabeça de produção. Fabricante: Motomecânica Argentina S.A. País de origem: Argentina. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 1 'f ' da Seção XV e texto da posição 8481) e RGI-6 (texto da subposição 8481.80), e RGC-1 c/c RGI-3 (textos do item 8481.80.9 e do subitem 8481.80.99), da TEC - Tarifa Externa Comum do Mercosul, atualizada até a Resolução CAMEX No- 82, de 15/12/2009, e da TIPI, aprovada pelo Decreto No- 6.006, de 28 de dezembro de 2006. PETER TOFTE - Chefe (Data da Decisão: 06.01.2010) |
07.10.2008 |
Processo
de Consulta nº 37/08 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8481.80.99 Mercadoria: Válvula tipo pistão ou "trompete", de aço inoxidável, dupla (contendo 2 comandos, um para aspiração e outro para a irrigação), de diâmetro nominal de 5mm ou 10mm, própria para tubos para aspiração e irrigação dos tipos utilizados em vídeo cirurgia DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 a) do Capítulo 90 e texto da posição 84.81) e 6 (texto da subposição 8481.80), e RGC 1 (textos do item 8481.80.9 e do subitem 8481.80.99), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006. TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 11.07.2008) |
07.10.2008 |
Processo
de Consulta nº 35/08 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8481.80.96 Mercadoria: Válvula tipo macho, de aço inoxidável, provida de conexão tipo "luer-lock" fêmea, de diâmetro nominal de 5mm, própria para controlar a passagem de gás carbônico medicinal em instrumentos para vídeo cirurgia (por exemplo, bainhas de passagem) DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 a) do Capítulo 90 e texto da posição 84.81) e 6 (texto da subposição 8481.80), e RGC 1 (textos do item 8481.80.9 e do subitem 8481.80.96), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006. TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 11.07.2008) |
07.10.2008 |
Processo
de Consulta nº 34/08 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8481.80.99 Mercadoria: Válvula tipo pistão ou "trompete", de aço inoxidável, provida de conexão tipo "luer-lock" fêmea, de diâmetro nominal de 5mm ou 10mm, própria para controlar a passagem de fluidos em instrumentos para vídeo cirurgia (por exemplo, eletrodos e tubos para aspiração e irrigação) DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 a) do Capítulo 90 e texto da posição 84.81) e 6 (texto da subposição 8481.80), e RGC 1 (textos do item 8481.80.9 e do subitem 8481.80.99), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006. TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 11.07.2008) |