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Processo de Consulta nº 58/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8482.30.00 Mercadoria: Rolamentos com uma única fila de roletes em forma de tonel, próprios para suportar cargas radiais e cargas axiais de um único sentido, com diâmetro de 780mm e peso líquido de 410kg, modelos SKF 29488 EM e 29489 EM DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 "a" da Seção XVI e texto da posição 84.82) e 6 (texto da subposição 8482.30), da TEC aprovada pela Resolução Camex Nº43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência
(Data da Decisão: 09.10.2009)

Data da Publicação	Decisão
06.11.2009	Processo de Consulta nº 58/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8482.30.00 Mercadoria: Rolamentos com uma única fila de roletes em forma de tonel, próprios para suportar cargas radiais e cargas axiais de um único sentido, com diâmetro de 780mm e peso líquido de 410kg, modelos SKF 29488 EM e 29489 EM DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 "a" da Seção XVI e texto da posição 84.82) e 6 (texto da subposição 8482.30), da TEC aprovada pela Resolução Camex Nº43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência (Data da Decisão: 09.10.2009)