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Processo de Consulta nº 13/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8505.90.90 Mercadoria: Bobina eletromagnética ou solenóide - enrolamento de fio condutor de cobre encapsulado em invólucro de plástico, com conectores, próprio para induzir a formação de campo magnético com a passagem de corrente elétrica, para movimentar o pistão ou núcleo de válvula eletropneumática DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 8505) e 6 (texto da subposição 8505.90), e RGC- 1 (texto do item 8505.90.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006.
TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 10.03.2009)

Data da Publicação	Decisão
06.07.2009	Processo de Consulta nº 13/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8505.90.90 Mercadoria: Bobina eletromagnética ou solenóide - enrolamento de fio condutor de cobre encapsulado em invólucro de plástico, com conectores, próprio para induzir a formação de campo magnético com a passagem de corrente elétrica, para movimentar o pistão ou núcleo de válvula eletropneumática DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 8505) e 6 (texto da subposição 8505.90), e RGC- 1 (texto do item 8505.90.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006. TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 10.03.2009)
06.07.2009	Processo de Consulta nº 13/09 Órgão: 10A Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8505.90.90 Mercadoria: Bobina eletromagnética ou solenóide - enrolamento de fio condutor de cobre encapsulado em invólucro de plástico, com conectores, próprio para induzir a formação de campo magnético com a passagem de corrente elétrica, para movimentar o pistão ou núcleo de válvula eletropneumática DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 8505) e 6 (texto da subposição 8505.90), e RGC- 1 (texto do item 8505.90.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006. TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 10.03.2009)