CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 8518
CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS -
TEC/TIPI
NCM - Posição 8518
Data
da Publicação |
Decisão |
| 01.06.2011 |
Processo de Consulta nº
25/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8518.22.00 Caixa acústica dotada de amplificador elétrico de audiofrequência, denominado Squid, com potência de saída de 10W RMS, dotado de dois alto falantes de 40 mm, com 2W cada, e um subwoofer de 4", com 6W, configurando um sistema de som 2.1 (dois em um) e destinado a amplificar e reproduzir o som de aparelhos de MP3, TVs, de reprodutores de CDs e de celulares a serem conectados por meio de um cabo com conector P2 em sua extremidade. O produto tem a forma de um polvo cujo nariz é o controle de volume. Na parte superior encontra-se um "dock station" para conexão de um iPhone ou iPod. Possui ainda um cabo para ligação à rede elétrica, funcionando tanto em 110 como em 220 volts e tem dimensões de (A) 208 x (L) 200x (P) 175 mm. Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 85.18), 6 (textos das subposições 8518.2 e 8518.22) da TEC, aprovada pela Res. Camex Nº 43, de 2006, subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008 e SD Coana Nº 4 e 7 de 2009. JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe (Data da Decisão: 21.03.2011) |
30.03.2011 |
Processo de
Consulta nº 6/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TEC - 8518.22.00 Conjunto composto de uma caixa acústica contendo dois alto-falantes próprios para reprodução de sons graves ("subwoofer") e um amplificador de audiofrequência, com alimentação externa de energia, e de duas caixas acústicas satélites, cada uma delas contendo dois auto-falantes, marca Ozaki, modelo WU-460. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Texto da Posição 85.18 e da Nota 3 da Seção XVI), e RGI 6 (Texto das Subposições 8518.2 e 8518.22), todas da TEC vigente, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), aprovadas pelo Decreto no 435/92, com a versão atual aprovada pela IN RFB no 807, de 11 de janeiro de 2008. PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA - Chefe (Data da Decisão: 23.03.2011) |
24.03.2011 |
Processo de
Consulta nº 38/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO SRRF/8ªRF/DIANA Nº 5 DE 23 DE JANEIRO DE 2009. CÓDIGO TEC: Mercadoria 8518.21.00 Sistema de caixas de som para hometheater, composto por um subwoofer com painel frontal e amplificador elétrico de audio-freqüência incorporado, cinco caixas acústicas satélites e um controle remoto, com potência total de saída do sistema de 45W RMS. Modelo LH-231C (6333N). Fabricante Shenzhen Jubaofeng Audio Equipment Factory. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8518 e da subposição 8518.21), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008). JAIRO LUIZ SIMÕES GONÇALVES DA SILVA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 30.07.2010) |
24.03.2011 |
Processo de
Consulta nº 37/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO SRRF/8ªRF/DIANA Nº 4 DE 23 DE JANEIRO DE 2009. CÓDIGO TEC: Mercadoria 8518.21.00 Sistema de caixas de som para hometheater, composto por um subwoofer com painel frontal e amplificador elétrico de audio-freqüência incorporado, cinco caixas acústicas satélites e um controle remoto, com potência total de saída do sistema de 90W RMS. Modelo SPC-5110 (6333A). Fabricante AHA International Co. Ltd. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8518 e da subposição 8518.21), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008). JAIRO LUIZ SIMÕES GONÇALVES DA SILVA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 30.07.2010) |
24.03.2011 |
Processo de
Consulta nº 36/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO SRRF/8ªRF/DIANA Nº 3 DE 23 DE JANEIRO DE 2009. CÓDIGO TEC: Mercadoria 8518.21.00 Sistema de caixas de som para hometheater, composto por um subwoofer com painel frontal e amplificador elétrico de audio-freqüência incorporado, cinco caixas acústicas satélites e um controle remoto, com potência total de saída do sistema de 45W RMS. Modelo AA-720 (6341). Fabricante Shenzhen Jubaofeng Audio Equipment Factory. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8518 e da subposição 8518.21), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008). JAIRO LUIZ SIMÕES GONÇALVES DA SILVA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 30.07.2010) |
24.03.2011 |
Processo de
Consulta nº 35/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO SRRF/8ªRF/DIANA Nº 2 DE 23 DE JANEIRO DE 2009. CÓDIGO TEC: Mercadoria 8518.21.00 Sistema de caixas de som multimídia, composto por um subwoofer com painel frontal e amplificador elétrico de audio-freqüência incorporado e duas caixas acústicas satélites, com potência total de saída do sistema de 16W RMS. Modelo AA-V10B (6345). Fabricante Shenzhen Jubaofeng Audio Equipment Factory. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8518 e da subposição 8518.21), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008). JAIRO LUIZ SIMÕES GONÇALVES DA SILVA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 30.07.2010) |
24.03.2011 |
Processo
de Consulta nº 34/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO SRRF/8ªRF/DIANA Nº 1 DE 23 DE JANEIRO DE 2009. CÓDIGO TEC: Mercadoria 8518.21.00 Sistema de caixas de som multimídia, composto por um subwoofer com amplificador elétrico de audiofreqüência incorporado e duas caixas acústicas satélites, com potência total de saída do sistema de 11W RMS. Modelo SPA-2102 (6318/6319). Fabricante AHA International Co. Ltd. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8518 e da subposição 8518.21), todas da TEC, do Mercosul (Decreto Nº 2.376, de 1997 - Anexos Resolução Camex Nº 43, de 2006, e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008). JAIRO LUIZ SIMÕES GONÇALVES DA SILVA Chefe Substituto (Data da Decisão: 30.07.2010) |
| 10.08.2010 |
Solução
de Divergência nº 7/10 |
10.08.2010 |
Solução
de Divergência nº 6/10 Órgão: COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Reforma a Solução de Consulta Nº 93, da SRRF/7ª RF/ Diana, de 04 de dezembro de 2008. Mercadoria "Conjunto de caixas acústicas, próprio para reproduzir sinais de áudio oriundos de uma máquina automática de processamento de dados, composto de: a) uma caixa acústica contendo um alto-falante e um amplificador de audiofrequência, com alimentação de energia via porta USB e entrada para fone de ouvido e b) uma caixa acústica contendo um altofalante" classifica-se no código 8518.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da TEC vigente. Dispositivos Legais: RGI 1ª (Texto da Posição 85.18 e da Nota 3 da Seção XVI), e RGI 6ª (Texto das Subposições 8518.2 e 8518.21), todas da TEC vigente, aprovada pela Res. Camex Nº 43/2006, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), aprovadas pelo Decreto no 435/92, com a versão atual aprovada pela IN RFB no 807, de 11 de janeiro de 2008. JOSÉ BARROSO TOSTES NETO - Coordenador-Geral (Data da Decisão: 06.08.2010) |
10.08.2010 |
Solução
de Divergência nº 5/10 Órgão: COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Reforma a Solução de Consulta Nº 90, da SRRF/ 7ª RF/ Diana, de 27 de novembro de 2008. Mercadoria "Conjunto composto de: uma caixa acústica contendo um alto-falante próprio para reprodução de sons graves ("subwoofer") e um amplificador de audiofrequência, com alimentação externa de energia, e de duas caixas acústicas satélites, cada uma delas contendo um alto-falante" classifica- se no código 8518.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da TEC vigente. Dispositivos Legais: RGI 1ª (Texto da Posição 85.18 e da Nota 3 da Seção XVI), e RGI 6ª (Texto das Subposições 8518.2 e 8518.21), todas da TEC vigente, aprovada pela Res. Camex Nº 43/2006, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), aprovadas pelo Decreto no 435/92, com a versão atual aprovada pela IN RFB no 807, de 11 de janeiro de 2008. JOSÉ BARROSO TOSTES NETO - Coordenador-Geral (Data da Decisão: 06.08.2010) |
| 10.08.2010 | Solução de Divergência
nº 4/10 Órgão: COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Reforma a Solução de Consulta Nº 92, da SRRF/7ª RF/ Diana, de 04 de dezembro de 2008. Mercadoria "Caixa acústica, composta de alto-falantes múltiplos e de um amplificador, com base para carregamento de energia e sincronização de arquivos de aparelhos reprodutores de áudio digitais ("docking station"), com alimentação externa de energia" classifica-se no código 8518.22.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da TEC vigente. Dispositivos Legais: RGI 1ª (Texto da Posição 85.18 e da Nota 3 da Seção XVI), e RGI 6ª (Texto das Subposições 8518.2 e 8518.22), todas da TEC vigente, aprovada pela Res. Camex Nº 43/2006, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), aprovadas pelo Decreto no 435/92, com a versão atual aprovada pela IN RFB no 807, de 11 de janeiro de 2008. JOSÉ BARROSO TOSTES NETO - Coordenador-Geral (Data da Decisão: 06.08.2010) |
| 10.08.2010 | Solução de Divergência
nº 3/10 Órgão: COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Reforma a Solução de Consulta Nº 94, da SRRF/7ª RF/ Diana, de 04 de dezembro de 2008. Mercadoria "caixa acústica, composta de alto-falantes múltiplos e de um amplificador, com base para carregamento de energia e sincronização de arquivos de aparelhos reprodutores de áudio digitais ("docking station"), alimentada via energia externa ou por pilhas" classifica-se no código 8518.22.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da TEC vigente. Dispositivos Legais: RGI 1ª (Texto da Posição 85.18 e da Nota 3 da Seção XVI), e RGI 6ª (Texto das Subposições 8518.2 e 8518.22), todas da TEC vigente, aprovada pela Res. Camex Nº 43/2006, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), aprovadas pelo Decreto no 435/92, com a versão atual aprovada pela IN RFB no 807, de 11 de janeiro de 2008. JOSÉ BARROSO TOSTES NETO - Coordenador-Geral (Data da Decisão: 06.08.2010) |
04.06.2010 |
Processo de Consulta nº
9/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8518.22.00 - Caixa acústica com cinco alto-falantes, dos quais um é subwoofer e dois tweeters, com placa amplificadora de audiofreqüência e alimentação externa de energia, com conexão padrão RCA para entrada de sinal de áudio, entrada para antena externa, entrada para cartão de memória tipo SD, porta USB, botões de controle frontal, com controle remoto, denominado comercialmente: "sistema de áudio Soundbar 4.1 C3 Tech, modelo SB-490B". DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 8518), RGI-6 (texto suposição 8518.22), Nota 3 da Seção XVI, NESH da posição 8518. WILLIAM LARA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 19.01.2010) |
04.06.2010 |
Processo
de Consulta nº 8/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8518.22.00 - Caixa acústica com dois alto-falantes, com placa amplificadora de audiofreqüência e alimentação externa de energia, própria para reproduzir sinais de áudio oriundos de uma máquina automática de processamento de dados, denominado comercialmente: "sistema de áudio 2.0 C3 Tech, modelo ST-150G". DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 8518), RGI-6 (texto suposição 8518.22), Nota 3 da Seção XVI, NESH da posição 8518. WILLIAM LARA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 18.01.2010) |
04.06.2010 |
Processo
de Consulta nº 7/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8518.21.00 - Caixas acústicas apresentadas em conjunto de três caixas, cada caixa possuindo um alto-falante, sendo uma central do tipo "subwoofer", possuindo uma placa amplificadora de audiofreqüência, com alimentação externa de energia, denominado comercialmente: "sistema de áudio 2.1 C3 Tech, modelo CT683951". DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 8518), RGI-6 (texto suposição 8518.21), Notas 3 e 4 da Seção XVI, NESH da posição 8518. WILLIAM LARA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 18.01.2010) |
04.06.2010 |
Processo
de Consulta nº 40/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria Conjunto de acessórios para máquinas automáticas de processamento de dados, não caracterizado como sortidos acondicionados para venda a retalho, comercialmente denominado "Kit para notebook", constituído pelos seguintes componentes: 4202.99.00 - estojo de transporte, de EVA revestido em couro sintético, com espaços próprios para a guarda dos demais produtos do conjunto; 8471.60.52 - mini teclado numérico; 8471.60.53 - mini mouse óptico USB com cabo retrátil; 8517.62.54 - mini Hub - 4 portas; 8518.30.00 - fone de ouvido com microfone; 8525.80.19 - webcam; 8544.42.00 - Cabo de rede retrátil - RJ45(M) x RJ45(M). DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (textos das posições 4202, 8471, 8517, 8518, 8525 e 8544), RGI-3 c) RGI-6, RGC-1, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 30.04.2010) |
| 04.06.2010 | Processo de Consulta nº 32/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8518.22.00 - Caixas acústicas apresentadas em conjunto de três caixas, sendo uma central do tipo "subwoofer" com uma placa amplificadora de audiofreqüência, alimentação externa de energia, saída para fone de ouvido e uma extensão dedicada exclusivamente ao controle de volume (volume pad), e as outras caixas com dois alto-falantes cada, denominadas comercialmente: "sistema de áudio 2.1 C3 Tech, modelo TCS3150." DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 8518), RGI-3 c), RGI-6 (texto suposição 8518.21), Notas 3 e 4 da Seção XVI, NESH da posição 8518. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 12.03.2010) |
| 04.06.2010 | Processo de Consulta nº 31/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8518.21.00 - Caixas acústicas apresentadas em conjunto de três caixas, cada caixa possuindo um alto-falante, sendo uma central do tipo "subwoofer", possuindo uma placa amplificadora de audiofreqüência, botões de controle frontal de volume e power (On/Off), saída para fone de ouvido, alimentação externa de energia, denominadas comercialmente: "sistema de áudio 2.1 C3 Tech, modelo CT683601". DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 8518), RGI-3 c), RGI-6 (texto suposição 8518.21), Notas 3 e 4 da Seção XVI, NESH da posição 8518. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 12.03.2010) |
| 04.06.2010 | Processo de Consulta nº 29/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8518.21.00 - Caixas acústicas apresentadas em conjunto de três caixas, cada caixa possuindo um alto-falante, sendo uma central do tipo "subwoofer", possuindo uma placa amplificadora de audiofreqüência, com alimentação externa de energia, denominadas comercialmente: "sistema de áudio 2.1 C3 Tech, modelo SP-212". DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 8518), RGI-3 c), RGI-6 (texto suposição 8518.21), Notas 3 e 4 da Seção XVI, NESH da posição 8518. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 10.03.2010) |
| 04.06.2010 | Processo de Consulta nº 28/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8518.21.00 - Caixas acústicas apresentadas em conjunto de três caixas, cada caixa possuindo um alto-falante, sendo uma central do tipo "subwoofer", possuindo uma placa amplificadora de audiofreqüência, com alimentação externa de energia e uma extensão dedicada exclusivamente ao controle de volume (volume pad), denominadas comercialmente: "sistema de áudio 2.1 C3 Tech, modelo TCS3252". DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 8518), RGI-3 c), RGI-6 (texto suposição 8518.21), Notas 3 e 4 da Seção XVI, NESH da posição 8518. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 10.03.2010) |
| 04.06.2010 | Processo de Consulta nº 23/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TIPI Mercadoria 8518.90.10 - Caixilhos para montagem de alto-falantes, de painéis de fibras de madeira de densidade média (MDF), apresentados isoladamente, marca W Som, comercialmente denominados "caixas acústicas", fabricados pela W Som Ltda. DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1ª (textos das posições 8518 e 9208), RGI-6ª, e RGC-1 da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 04.03.2010) |
| 04.06.2010 | Processo de Consulta
nº 20/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria Conjunto de acessórios para máquinas automáticas de processamento de dados, não caracterizado como sortidos acondicionados para venda a retalho, comercialmente denominado "Kit para notebook", constituído pelos seguintes componentes: 4202.99.00 - estojo de transporte, de EVA, com espaços próprios para a guarda dos demais produtos do conjunto; 8471.60.53 - mini mouse óptico USB com cabo retrátil; 8517.62.54 - mini Hub - 4 portas; 8518.30.00 - fone de ouvido com microfone; 8544.42.00 - Cabo extensor USB retrátil; cabo USB retrátil; cabo de rede retrátil. DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (textos das posições 4202, 8471, 8517, 8518 e 8544), RGI-3 c) RGI- 6, RGC-1, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH. ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe (Data da Decisão: 10.02.2010 ) |
| 04.06.2010 | Processo de Consulta nº 11/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8518.22.00 - Caixas acústicas apresentadas em conjunto de três caixas, sendo uma central do tipo "subwoofer" com uma placa amplificadora de audiofreqüência, conexão padrão RCA para entrada de sinal de áudio, botões de controle, e alimentação externa de energia, e as outras caixas com alto-falantes, denominado comercialmente: "sistema de áudio 2.1 C3 Tech, modelo SP-300WB". DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 8518), RGI-3 c) RGI-6 (texto suposição 8518.22), Notas 3 e 4 da Seção XVI, NESH da posição 8518. WILLIAM LARA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 20.01.2010) |
| 04.06.2010 | Processo de Consulta nº 10/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC Mercadoria 8518.22.00 - Caixas acústicas apresentadas em conjunto de seis caixas, sendo uma central do tipo "subwoofer" com uma placa amplificadora de audiofreqüência, alimentação externa de energia, conexão padrão RCA para entrada de sinal de áudio, entrada para cartão de memória tipo SD, porta USB, botões de controle frontais, e as outras caixas com mais de altofalante cada, com controle remoto, denominado comercialmente: "sistema de áudio 5.1 C3 Tech, modelo SP-590BS". DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 8518), RGI-3 c) RGI-6 (texto suposição 8518.21), Notas 3 e 4 da Seção XVI, NESH da posição 8518. WILLIAM LARA - Chefe Substituto (Data da Decisão: 20.01.2010) |
| 31.05.2010 | Processo de Consulta nº 15/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC - Mercadoria 8518.21.00 Caixas acústicas apresentadas em conjunto de três, cinco ou seis caixas, sendo uma central do tipo "subwoofer", cada caixa possuindo um alto-falante e apenas a central possuindo uma placa amplificadora de audiofreqüência, com ou sem controle remoto. DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88, Decreto 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF 697 de 15/12/2006. Resolução CAMEX Nº 43, de 22/12/2006. RGI-1 (texto da posição 85.18, Nota 3 e 4 da Seção XVI), RGI-6 (texto subposição 85.18.21), NESH da posição 85.18. HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe (Data da Decisão: 30.04.2009) |
31.05.2010 |
Processo de Consulta nº
14/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC - Mercadoria 8518.22.00 Mini caixas acústicas com dois alto-falantes e um amplificador de audiofreqüência, em seu interior, próprias para microcomputadores ou "IPOD". DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88, Decreto 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF 697 de 15/12/2006. Resolução CAMEX Nº 43, de 22/12/2006. RGI-1 (texto da posição 85.18, Nota 3 da Seção XVI), RGI-6 (texto subposição de 1º nível 85.18.2 e de 2º nível 85.18.22) NESH da posição 85.18. HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe (Data da Decisão: 29.04.2009) |
31.05.2010 |
Processo de Consulta nº
13/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC - Mercadoria 8518.21.00 Caixas acústicas apresentadas aos pares, cada caixa com um alto-falante, dotadas de um amplificador de audiofreqüência em uma delas, com ou sem controlador de volume, próprias para microcomputadores. DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88, Decreto 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF 697 de 15/12/2006. Resolução CAMEX Nº 43, de 22/12/2006. RGI-1 (texto da posição 85.18, Nota 3 e 4 da Seção XVI), RGI - 6 (texto da posição 85.18.21) NESH da posição 85.18. HELENA ATHANASE PANTELIADES - Chefe (Data da Decisão: 28.04.2009) |
12.11.2009 |
Processo de Consulta nº
35/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TEC - 8518.21.00 Mercadoria: Conjunto de caixas acústicas, composto de: a) uma caixa acústica contendo um alto-falante próprio para reprodução de sons graves ("subwoofer") e um amplificador de audiofrequência, com alimentação externa de energia, e b) duas caixas acústicas satélites, cada uma delas contendo um alto-falante. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1ª (Texto da Posição 85.18 e da Nota 3 da Seção XVI), e RGI 6ª (Texto das Subposições 8518.2 e 8518.21), todas da TEC vigente, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), aprovadas pelo Decreto no 435/92, com a versão atual aprovada pela IN RFB no 807, de 11 de janeiro de 2008. PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA - Chefe (Data da Decisão: 05.11.2009) |
04.09.2009 |
Solução
de Divergência nº 7/09 Órgão: COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Reforma a Solução de Consulta nº 69, da SRRF/7ª RF/Diana, de 7 de outubro de 2008. Mercadoria "Conjunto de caixasacústicas, próprio para reproduzir sinais de áudio oriundos de uma máquina automática de processamento de dados, composto de: a) uma caixa acústica contendo um alto-falante e um amplificador de audiofrequência, com alimentação externa de energia e saída para fone de ouvido, e b) uma caixa acústica contendo um alto-falante" classifica- se no código 8518.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da TEC vigente. Dispositivos Legais: RGI 1ª (Texto da Posição 85.18 e da Nota 3 da Seção XVI), e RGI 6ª (Texto das Subposições 8518.2 e 8518.21), todas da TEC vigente, aprovada pela Res. Camex nº 43/2006, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), aprovadas pelo Decreto no 435/92, com a versão atual aprovada pela IN RFB no 807, de 11 de janeiro de 2008. FRANCISCO LABRIOLA NETO - Coordenador-Geral (Data da Decisão: 02.09.2009) |
Processo de Consulta
nº 5/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8518.29.90 Sistema de caixas de som para home-theater, composto por um subwoofer com painel frontal e amplificador elétrico de áudio-freqüência incorporado, cinco caixas acústicas satélites e um controle remoto, com potência total de saída do sistema de 45W RMS. Modelo LH-231C (6333N). Fabricante Shenzhen Jubaofeng Audio Equipment Factory. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8518 e da subposição 8518.29), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 23.01.2009 29.06.2009) |
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29.06.2009 |
Processo de Consulta nº
4/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8518.29.90 Sistema de caixas de som para home-theater, composto por um subwoofer com painel frontal e amplificador elétrico de áudio-freqüência incorporado, cinco caixas acústicas satélites e um controle remoto, com potência total de saída do sistema de 90W RMS. Modelo SPC-5110 (6333A). Fabricante AHA International Co. Ltd. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8518 e da subposição 8518.29), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 23.01.2009) |
| 29.06.2009 | Processo de Consulta nº
3/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TEC:Mercadoria 8518.29.90 Sistema de caixas de som para home-theater, composto por um subwoofer com painel frontal e amplificador elétrico de áudio-freqüência incorporado, cinco caixas acústicas satélites e um controle remoto, com potência total de saída do sistema de 45W RMS. Modelo AA-720 (6341). Fabricante Shenzhen Jubaofeng Audio Equipment Factory. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8518 e da subposição 8518.29), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 23.01.2009) |
| 29.06.2009 | Processo de Consulta nº
2/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8518.29.90 Sistema de caixas de som multimídia, composto por um subwoofer com painel frontal e amplificador elétrico de áudio-freqüência incorporado e duas caixas acústicas satélites, com potência total de saída do sistema de 16W RMS. Modelo AA-V10B (6345). Fabricante Shenzhen Jubaofeng Audio Equipment Factory. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8518 e da subposição 8518.29), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 23.01.2009) |
29.06.2009 |
Processo de Consulta nº
1/09 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TEC:Mercadoria 8518.29.90 Sistema de caixas de som multimídia, composto por um subwoofer com amplificador elétrico de áudio-freqüência incorporado e duas caixas acústicas satélites, com potência total de saída do sistema de 11W RMS. Modelo SPA-2102 (6318/6319). Fabricante AHA International Co. Ltd. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8518 e da subposição 8518.29), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008). SANDRA IVETE RAU VITALI - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 23.01.2009) |
11.09.2008 |
Processo de Consulta nº
45/08 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias. Ementa: Código TEC - Mercadoria 8518.21.00 Caixas acústicas apresentadas aos pares, cada caixa com um alto-falante, dotadas de um amplificador de audiofreqüência, com controle de volume, própria para reprodução de som. DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88, Decreto 6.006 de 28/12/06, Decreto 435 de 27/01/1992, Instrução Normativa SRF 697 de 15/12/2006, Resolução Camex 43, de 02/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.18, Nota 3 da Seção XVI), RGI-6 (texto da subposição 85.18.21), NESH da posição 85.18. HERNANDES RODRIGUES SOARES - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 17.06.2008) |
11.09.2008 |
Processo de Consulta nº
43/08 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias. Ementa: Código TEC - Mercadoria 8518.21.00 Caixas acústicas apresentadas aos pares, cada caixa com um alto-falante, dotadas de um amplificador de audiofreqüência em uma delas, com controle de volume, própria para microcomputadores. DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88, Decreto 6.006 de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF 697 de 15/12/2006, Resolução Camex 43, de 02/12/06, RGI-1 (texto da posição 85.18, Nota 3 da Seção XVI), RGI-6 (texto subposição 85.18.21), NESH da posição 85.18. HERNANDES RODRIGUES SOARES - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 13.06.2008) |
| 18.06.2008 | Processo de Consulta nº 114/07 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8518.50.00 Mercadoria: Conjunto constituído de caixa acústica amplificada com alto-falante tipo subwoofer, duas caixas acústicas satélites e microfone, interligados por cabos elétricos, contendo a caixa acústica principal (amplificada) conectores para entrada de fonte externa de sinal de áudio (por exemplo, MP3, reprodutor de CD, microcomputador), com potência de saída total de 36 Watts RMS, comercialmente denominado "Kit Multimídia Bomber" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI e texto da posição 85.18) e 6 (texto da subposição 8518.50), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006. TELMO MORAES FREITAS - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 12.12.2007) |