CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 8534
CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS -
TEC/TIPI
NCM - Posição 8534
Data
da Publicação |
Decisão |
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23.12.2010 |
Processo de Consulta nº 266/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: Código TEC: 8534.00.00 Mercadoria: Circuito impresso, com 1,3 cm de comprimento, fabricado pela Shin-Etsu Chemical Co., Ltd., Tókio, Japan, modelo SE 6605-13, denominado de Conector Heat Seal, consistindo de um suporte isolante de plástico flexível contendo 66 estruturas impressas nele, sob a forma de trilhas de carbono, condutoras de corrente elétrica, com áreas de contato para serem coladas a quente nos terminais de um display de LCD e de uma placa de circuito integrado. Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.34) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008. JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 22.10.2010) |