CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 8542

Data da Publicação
Decisão

19.05.2011
Processo de Consulta nº 20/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mecadoria 8542.32.29 - Memória RAM montada, dinâmica, tipo DDR3 SDRAM (Double Data Rate 3 Syncronous Dynamic Random Acess Memory), modelo MT41J256M8HX. Fabricante Mícron Technology, Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa Nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da suposição 8542.32), RGC-1, NESH da posição 85.42.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 28.02.2011)
19.05.2011
Processo de Consulta nº 16/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 8542.32.29 - Memória RAM montada, dinâmica, tipo DDR2 SDRAM (Double Data Rate 2 Syncronous Dynamic Random Acess Memory), modelo H5PS1G83NFR-S6C-C. Fabricante Hynix Semiconductor.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa Nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da suposição 8542.32), RGC-1, NESH da posição 85.42.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 24.02.2011)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 99/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mecadoria 8542.32.29 - Memória RAM montada, dinâmica, tipo DDR2 SDRAM (Double Data Rate 2 Syncronous Dynamic Random Acess Memory), 800 MHZ, modelo HY5PS1G831CFP-S6-C, fabricante Hynix.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da suposição 8542.32), RGC-1, NESH da posição 85.42.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 19.11.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 96/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 8542.32.29 - Memória RAM montada, dinâmica, tipo DDR2 SDRAM (Double Data Rate 2 Syncronous Dynamic Random Acess Memory), modelo MV341G804B-25-EA Memória Markvision IC128MX8 DDR2 800.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da suposição 8542.32), RGC-1, NESH da posição 85.42.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 16.11.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 95/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 8542.32.29 - Memória RAM montada, dinâmica, tipo DDR2 SDRAM (Double Data Rate 2 Syncronous Dynamic Random Acess Memory), modelo MT47H128QJM-25:JTR. Fabricante: Mícron Technology Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da suposição 8542.32), RGC-1, NESH da posição 85.42.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 16.11.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 94/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 8542.32.29 - Memória RAM (Random Acess Memory) montada, dinâmica, tipo DDR2 SDRAM (Double Data Rate 2 Syncronous Dynamic Random Acess Memory), modelo Markvision DDR2 800(6) 68 nm BGA H/MI128x8-25 (MFG PN: MT47H128M8QJM-25J). Fabricante: Mícron Technology, Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da suposição 8542.32), RGC-1, NESH da posição 85.42.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 12.11.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 93/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mecadoria 8542.32.29 - Memória RAM montada, dinâmica, tipo DDR2 SDRAM (Double Data Rate 2 Syncronous Dynamic Random Acess Memory), modelo MV2BA8D- 8005G Memória Markvision IC128Mx8 DDR2 800.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da suposição 8542.32), RGC-1, NESH da posição 85.42.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 12.11.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 105/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mecadoria 8542.32.29 - Memória RAM montada, dinâmica, tipo DDR3 SDRAM (Double Data Rate 3 Syncronous Dynamic Random Acess Memory), modelo MT41J128M8JP, Fabricante Micron.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da suposição 8542.32), RGC-1, NESH da posição 85.42.
Chefe da Divisão Substituto
(Data da Decisão: 17.12.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 102/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mecadoria 8542.32.29 - Memória RAM montada, dinâmica, tipo DDR2 SDRAM (Double Data Rate 2 Syncronous Dynamic Random Acess Memory), 800 MHZ, modelo SGG128M8U68AOACCF-25, fabricante Spectek.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da suposição 8542.32), RGC-1, NESH da posição 85.42.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 23.11.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 101/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mecadoria 8542.32.29 - Memória RAM montada, dinâmica, tipo DDR2 SDRAM (Double Data Rate 2 Syncronous Dynamic Random Acess Memory), 800 MHZ, modelo M47H128MCFR 25H: G TR, fabricante Micron.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da suposição 8542.32), RGC-1, NESH da posição 85.42.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 23.11.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 100/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mecadoria 8542.32.29 - Memória RAM montada, dinâmica, tipo DDR3 SDRAM (Double Data Rate 3 Syncronous Dynamic Random Access Memory), modelo SGG128M8V58BG8GFF-15E TR, 1033 MHZ, fabricante Spectek.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto nº 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa nº 807, de 11/01/2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.42), RGI-6 (texto da subposição 8542.32), RGC-1 (texto do item e subitem 8542.32.29), NESH da posição 85.42.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 23.11.2010)
10.12.2010
Processo de Consulta nº 127/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8542.31.90 Mercadoria: Circuito integrado eletrônico monolítico, contendo circuito processador, memórias e outros circuitos, montado (isto é, encapsulado no seu invólucro de plástico e provido das suas conexões elétricas com aparência de um circuito impresso), do tipo utilizado em cartão inteligente, apresentado numa tira com duas fileiras contendo milhares de circuitos e acondicionada em carretel, comercialmente denominado "Chip para Cartão Inteligente" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas 4 "b)" e 8 do Capítulo 85 e texto da posição 85.42) e 6 (texto da subposição 8542.31), e Regra Geral Complementar da Nomenclatura Comum do Mercosul (RGC) 1 (texto do item 8542.31.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência
(Data da Decisão: 09.09.2010)
10.11.2010
Processo de Consulta nº 215/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 8542.39.19 Módulo eletrônico SKY77531 destinado a transmissão (TX) e recepção (RX) dos sinais de telefonia (RF) concomitante à seleção de freqüência de banda, para aparelho telefônico celular quadri-band GSM, suportando o Serviço de Radio por Pacote Geral - GPRS classe 12, com controle integrado de amplificação de potência (iPAC), operando nas faixas GSM850/900 e DCS 1800/PCS1900, denominado comercialmente Módulo Front-end para TX-RX, de fabricação da Skyworks Solution, Inc.Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 85.42) e 6 (textos das subposições 8542.3 e 8542.39), e RGC 1 (textos do item 8542.39.1 e subitem 8542.39.19) da TEC, aprovadas pela Res. Camex No- 43, de 2006, subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. No- 435/92, atualizadas pela IN/RFB No- 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe
(Data da Decisão: 26.08.2010)