CONSULTAS RFB - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - TEC/TIPI
NCM - Posição 8544

Data da Publicação
Decisão

14.02.2011

 Processo de Consulta nº 77/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 8544.42.00 - Cabo de conexão USB 2.0 com amplificador de sinal, de 10 (dez) metros de comprimento, marca Comtac.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.44), RGI-6, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 01.09.2010)
14.02.2011
Processo de Consulta nº 76/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria 8544.42.00 - Cabo de conexão USB 2.0 com amplificador de sinal, de 5 (cinco) metros de comprimento, marca Comtac.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (texto da posição 85.44), RGI-6, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 01.09.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 260/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 13cm de comprimento, modelos FCA-A-0062-005-LF e FCA-A-0062-005B-LF, ambos com 5 vias e dimensões de 28 e 26 AWG, respectivamente, compostos de 5 cabos flexíveis de cobre, embutidos individualmente em bainhas de isolamento de policloreto de vinila (PVC), na cor cinza, fixadas entre si, formando um único cabo plano dotado em ambas as extremidades de um conector macho, destinado à interligação de placas de circuito impresso. O produto atende à certificação UL (Underwriters Laboratories) 2651 que estabelece tensão de até 300 volts., É fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd., Taipei, Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 15.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 259/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 10 cm de comprimento, também denominado de chicote elétrico flat 20 vias 28AWG, modelo FCA-A0062- 003-LF, constituído de 20 cabos flexíveis de cobre, isolados individualmente por uma bainha de policloreto de vinila (PVC), unidos entre si formando um único cabo plano, dotado, em ambas as extremidades de um conector fêmea, com capacidade de tensão máxima de até 30 volts, próprio para interligação de placas de circuito impresso. O produto é fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd, Taipei, Taiwan e obedece à certificação UL 2651.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 15.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 258/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Cabo UTP (Unshielded Twisted Pair) Cat. 5e, 24AWG, com 1 m de comprimento, modelo UTPA-A0062-001-LF, formado por 8 fios isolados individualmente em bainhas de policloreto de vinila (PVC) e entrançados dois a dois e embutidos em uma bainha comum também de PVC, na cor cinza, dotado em ambas as extremidades de um conector RJ45, destinado à ligação de redes de computador, para tensão de até 500 volts de corrente contínua. É fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd., Taipei, Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 15.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 257/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 23cm de comprimento, modelo HCA-A0062-011A-LF, tensão máxima de 300 volts, também denominado de chicote elétrico de 2 vias 22 AWG, composto de 2 cabos de cobre flexíveis nas cores preta e vermelha, embutidos individualmente em bainha de isolamento de policloreto de vinila (PVC), dotados em uma das extremidades de um conector fêmea para ligação à placa de circuito impresso e na outra de um conector fêmea, em cada cabo, para ligação em bateria recarregável. É fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd., Taipei, Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 15.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 256/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 20 cm de comprimento, modelo HCA-A0062-007-LF, também denominado de chicote elétrico flat de 6 vias 28 AWG, composto de 6 cabos flexíveis de cobre, embutidos individualmente em bainhas de isolamento de policloreto de vinila (PVC), na cor cinza, fixadas entre si, formando um único cabo plano dotado em uma das extremidades de um conector fêmea para placa com encaixe e na outra de pontas descascadas e estanhadas para ligação a placa terminal, com capacidade de tensão máxima de até 15 volts, próprio para interligação de placas eletrônicas. Os produtos atendem à certificação UL (Underwriters Laboratories) 1571. É fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd., Taipei, Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 14.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 255/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 5cm de comprimento, modelo FCA-IBS-004-C1-LF, também denominado de chicote elétrico flat de 20 vias 28 AWG, composto de 20 cabos flexíveis de cobre, embutidos individualmente em bainhas de isolamento de policloreto de vinila (PVC), na cor cinza, fixadas entre si, formando um único cabo plano dotado em ambas as extremidades de um conector fêmea, destinado à interligação de placas de circuito impresso. Os produtos atendem à certificação UL (Underwriters Laboratories) 2651 que estabelece tensão de até 300 volts., É fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd., Taipei, Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 14.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 254/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 7cm de comprimento, modelo FCA-010316-70-LF, também denominado de chicote elétrico flat de 16 vias 28 AWG, composto de 16 cabos flexíveis de cobre, embutidos individualmente em bainhas de isolamento de policloreto de vinila (PVC), na cor cinza, fixadas entre si, formando um único cabo plano dotado em uma das extremidades de um conector fêmea e na outra de um conector macho, destinado à interligação de placas de circuito impresso, com capacidade de tensão de até 300 volts. O produto é fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd., Taipei, Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 14.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 253/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 7cm de comprimento, modelo FCA-010306-70-LF, também denominado de chicote elétrico flat de 6 vias 28 AWG, composto de 6 cabos flexíveis de cobre, embutidos individualmente em bainhas de isolamento de policloreto de vinila (PVC), na cor cinza, fixadas entre si, formando um único cabo plano dotado em uma das extremidades de um conector fêmea e na outra de um conector macho, destinado à interligação de placas de circuito impresso, com capacidade de tensão de até 300 volts. O produto é fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd., Taipei, Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 14.10.2010)
23.12.2010
 Processo de Consulta nº 252/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico de duas vias 26 AWG com 6 cm de comprimento, modelo CA #9382-2, composto de 2 cabos flexíveis de cobre, nas cores preto e vermelho, embutidos individualmente em uma bainha de isolamento de policloreto de vinila (PVC), dotado em uma das extremidades de um conector fêmea e na outra de pontas descascadas e estanhadas, destinado à ligação de placa de circuito impresso. O produto atende à certificação UL (Underwriters Laboratories) 1007, que estabelece tensão de até 300 volts.
É fabricado pela Adam Technologies Inc., New Jersey, USA.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res.
Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 13.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 251/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico de duas vias de 26 AWG e com 10cm de comprimento, modelo HCA-A0062-002-LF, composto de 2 cabos flexíveis de cobre, nas cores preto e vermelho, embutidos individualmente em uma bainha de isolamento de policloreto de vinila (PVC), dotado em uma das extremidades de um conector fêmea e na outra de pontas descascadas e estanhadas, destinado a ligação de placa de circuito impresso com microfone tipo eletreto. O produto atende à certificação UL (Underwriters Laboratories) 1007, que estabelece tensão de até 300 volts. É fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 13.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 249/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 11cm de comprimento, modelo HCA-A0062-021A-LF, também denominado de chicote elétrico de 10 vias 22 AWG, composto de 10 cabos flexíveis, de cobre, embutidos individualmente em uma bainha de isolamento de policloreto de vinila (PVC), fixados entre si formando um cabo plano dotado, em uma das extremidades, de um conector macho e, na outra, de um conector fêmea, destinado à interligação de placas de circuito impresso. O produto atende à certificação UL (Underwriters Laboratories) 1007, que estabelece tensão de até 300 volts. É fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 11.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 248/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 10cm de comprimento, modelo HCA-A0062-001A-LF, também denominado de chicote elétrico de 11 vias 24AWG, composto de 11 cabos flexíveis de cobre, isolados individualmente por uma bainha de policloreto de vinila (PVC), não fixados entre si, porém amarrados em um feixe por duas tiras de plástico, dotado, em uma das extremidades, de um conector macho e, na outra, de um conector fêmea, destinado à interligação de placas de circuito impresso, com capacidade de tensão de até 250 volts. O produto é fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd, Taipei, Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 04.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 247/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 10cm de comprimento, modelo HCA-A0062-0010B-LF, também denominado de chicote elétrico de 4 vias 24AWG, composto de 4 cabos flexíveis de cobre, isolados individualmente por uma bainha de policloreto de vinila (PVC), fixados entre si, formando um único cabo plano, munido em ambas as extremidades de um conector fêmea, próprio para interligação de placas eletrônicas, para tensão máxima de até 50 volts. O produto é fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd., Taipei,Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 04.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 246/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 22cm de comprimento, modelo HCA-A0062-009B-LF, também denominado de chicote elétrico de 4 vias 24AWG, composto de 4 cabos flexíveis de cobre, isolados individualmente por uma bainha de policloreto de vinila (PVC), formando um único cabo plano, munido em ambas as extremidades de um conector fêmea, com capacidade de tensão máxima de até 300 volts, próprio para interligação de placas eletrônicas. O produto é fabricado pela Neltron Industrial Co., Ltd, Taipei, Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 04.10.2010)
23.12.2010
Processo de Consulta nº 245/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico com 31 cm de comprimento, modelo HCA-A0062-006B-LF, também denominado de chicote elétrico de 12 vias 24AWG, composto de 12 cabos flexíveis de cobre, embutidos individualmente em uma bainha de isolamento de policloreto de vinila (PVC), não fixados entre si, porém amarrados em um feixe por quatro tiras de nylon, dotado, em uma das extremidades, de um conector macho e, na outra, de um conector fêmea, destinado à interligação de placas de circuito impresso, com capacidade de tensão de até 300 volts, fabricado pela empresa Neltron Industrial Co., Ltd., Taipei, Taiwan.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex Nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 04.10.2010)
08.12.2010 Processo de Consulta nº 240/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8544.42.00 Mercadoria: Condutor elétrico, modelo HCA-A0062-005ALF, também denominado de chicote elétrico de 8 vias 24AWG, composto de 8 cabos formados por 7 fios paralelos flexíveis de cobre, cada cabo revestido individualmente com isolamento (bainha) de policloreto de vinila (PVC), sem fixação entre si, porém amarrados em um feixe por duas tiras de nylon, dotado, em uma das extremidades, de um conector macho e, na outra, de um conector fêmea, destinado à interligação de placas de circuito impresso, com capacidade de tensão de até 300 volts.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.44), 6(texto das subposições 8544.4 e 8544.42) da TEC, aprovadas pela Res. Camex nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe
(Data da Decisão: 29.09.2010)
08.12.2010 Processo de Consulta nº 224/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 8504.40.29 Mercadoria: Circuito retificador de tensão, também denominado de conversor, destinado à retificação da corrente alternada, de 110V ou 220V, para corrente contínua em 5 ou 12 volts, do tipo placa de circuito impresso, com 175 x 80mm, com componentes elétricos e eletrônicos montados (diodos e capacitores eletrolíticos), que possibilita o funcionamento do reprodutor de DVD, da Rotel, modelo RDV 1093, com alimentação de corrente contínua.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 85.04), 6 (texto da subposição 8504.40) e RGC-1 (textos do item 8504.40.2 e do subitem 8504.40.29) da TEC, aprovadas pela Res. Camex nº 43, de 2006, e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA - Chefe
(Data da Decisão: 09.09.2010)
 04.06.2010  Processo de Consulta nº 40/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria Conjunto de acessórios para máquinas automáticas de processamento de dados, não caracterizado como sortidos acondicionados para venda a retalho, comercialmente denominado "Kit para notebook", constituído pelos seguintes componentes: 4202.99.00 - estojo de transporte, de EVA revestido em couro sintético, com espaços próprios para a guarda dos demais produtos do conjunto; 8471.60.52 - mini teclado numérico;
8471.60.53 - mini mouse óptico USB com cabo retrátil; 8517.62.54 - mini Hub - 4 portas; 8518.30.00 - fone de ouvido com microfone;
8525.80.19 - webcam; 8544.42.00 - Cabo de rede retrátil - RJ45(M) x RJ45(M).
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (textos das posições 4202, 8471, 8517, 8518, 8525 e 8544), RGI-3 c) RGI-6, RGC-1, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 30.04.2010)
 04.06.2010 Processo de Consulta nº 20/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC Mercadoria Conjunto de acessórios para máquinas automáticas de processamento de dados, não caracterizado como sortidos acondicionados para venda a retalho, comercialmente denominado "Kit para notebook", constituído pelos seguintes componentes: 4202.99.00 - estojo de transporte, de EVA, com espaços próprios para a guarda dos demais produtos do conjunto;
8471.60.53 - mini mouse óptico USB com cabo retrátil; 8517.62.54 - mini Hub - 4 portas; 8518.30.00 - fone de ouvido com microfone;
8544.42.00 - Cabo extensor USB retrátil; cabo USB retrátil; cabo de rede retrátil.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto no- 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, Resolução Camex n° 43, de 22/12/2006, RGI-1 (textos das posições 4202, 8471, 8517, 8518 e 8544), RGI-3 c) RGI- 6, RGC-1, Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.
ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS - Chefe
(Data da Decisão: 10.02.2010 )