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Processo de Consulta nº 8/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: CÓDIGO TEC: 9504.10.99 Poltrona concebida especialmente para jogos eletrônicos, com caixas de som embutidas e diferentes modos de vibração sincronizados com o jogo, modelos Reactor Game Chair, Ultimate Game Chair V3 e Reactor Mini Game Chair, fabricante Ssheng Technology.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1(Texto da posição 95.04 e Nota 1 do Capítulo 94), RGI 6 (Texto da subposição 9504.10) e RGC-1, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tarifa Externa Comum (TEC) vigente, aprovada pela Resolução Camex Nº 43, de 22 de dezembro de 2006, republicada em 09 de janeiro de 2007, com alterações posteriores.
PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA - Chefe da Divisão
(Data da Decisão: 09.03.2010)

Data da Publicação	Decisão
15.03.2010	Processo de Consulta nº 8/10 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. RF - Aduaneira Assunto: Classificação de Mercadorias Ementa: CÓDIGO TEC: 9504.10.99 Poltrona concebida especialmente para jogos eletrônicos, com caixas de som embutidas e diferentes modos de vibração sincronizados com o jogo, modelos Reactor Game Chair, Ultimate Game Chair V3 e Reactor Mini Game Chair, fabricante Ssheng Technology. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1(Texto da posição 95.04 e Nota 1 do Capítulo 94), RGI 6 (Texto da subposição 9504.10) e RGC-1, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tarifa Externa Comum (TEC) vigente, aprovada pela Resolução Camex Nº 43, de 22 de dezembro de 2006, republicada em 09 de janeiro de 2007, com alterações posteriores. PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA - Chefe da Divisão (Data da Decisão: 09.03.2010)