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REGISTRO 54 - PRODUTO/MERCADORIA

Nº	Denominaço do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição		Formato
01	Tipo	"54"	2	1	2	N
02	CNPJ	CNPJ do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas	14	3	16	N
03	Modelo	Código do modelo da nota fiscal	2	17	18	N
04	Série	Série da nota fiscal	3	19	21	X
05	Número	Número da nota fiscal	6	22	27	N
06	CFOP	Código Fiscal de Operação e Prestação	4	28	31	N
07	CST	Código da Situação Tributária	3	32	34	X
08	Número do Item	Número de ordem do item na nota fiscal	3	35	37	N
09	Código do Produto/ Mercadoria ou Serviço	Código do produto/ mercadoria ou serviço do informante	14	38	51	X
10	Quantidade	Quantidade do produto/ mercadoria (com 3 decimais)	11	52	62	N
11	Valor do Produto/ Mercadoria	Valor bruto do produto/ mercadoria (valor unitário multiplicado pela quantidade) com 2 decimais	12	63	74	N
12	Valor do Desconto/ Despesa Acessória	Valor do desconto concedido no item ( com 2 decimais)	12	75	86	N
13	Base de Cálculo do ICMS	Base de cálculo do ICMS (com 2 decimais)	12	87	98	N
14	Base de Cálculo do ICMS para substituição tributária	Base de cálculo do ICMS de retenção na Substituição Tributária (com 2 decimais)	12	99	110	N
15	Valor do IPI	Valor do IPI (com 2 decimais)	12	111	122	N
16	Alíquota do ICMS	Alíquota utilizada no cálculo do ICMS (com 2 decimais)	4	123	126	N

14.1 – Observações:

14.1.1 - Devem ser gerados:

14.1.1.1 - Um registro para cada mercadoria / produto ou serviço constante na nota fiscal e /ou romaneio, exceto para as mercadorias/produtos que se refiram aos seguintes Códigos Fiscais de Operações ou Prestações - CFOP:

• para fatos geradores que tiverem ocorrido até 31/12/2002: 1.73, 2.73, 1.74, 2.74, 1.91, 2.91, 3.91, 1.92, 2.92, 1.97, 2.97, 3.97, 1.98, 2.98, 5.91, 6.91, 5.92, 6.92, 5.95 e 6.95;

• para fatos geradores que ocorrerem a partir de 01/01/2003: 1.406, 2.406, 1.407, 2.407, 1.551, 2.551, 3.551, 1.552, 2.552, 1.553, 2.553, 3.553, 1.554, 2.554, 1.555, 2.555, 1.556, 2.556, 3.556, 1.557, 2.557, 5.551, 6.551, 7.551, 5.552, 6.552, 5.553, 6.553, 7.553, 3.554, 6.554, 5.555, 6.555, 5.556, 6.556, 7.556, 5.557, 6.557

14.1.1.2 - Registros para informar valores do frete, seguro e outras despesas acessórias que constem do corpo da nota fiscal (ver observações nos subitens 14.1.5 e 14.1.7).

14.1.2 - Campo 03 - Preencher conforme códigos da tabela modelos de documentos fiscais do subitem 3.3.1;

14.1.3 - Campo 04 - Valem as observações do subitem 11.1.9

14.1.4 - Campo 07- O primeiro dígito da situação tributária está disciplinado na Tabela II do Anexo V do RICMS, Decreto 45.490/00, sendo o primeiro dígito, a situação tributária, conforme tabela A - Origem da Mercadoria e os demais dígitos, da Tabela B - Tributação pelo ICMS;

14.1.5 - Campo 08- Deve refletir a posição seqüencial de cada mercadoria/produto ou serviço na nota fiscal, obedecendo aos seguintes critérios:

subitem	posição seqüencia	mercadoria/produto serviço
14.1.5.1	001 a 990	número seqüencial da mercadoria/ produto ou serviço
14.1.5.2	991	identifica o registro do frete
14.1.5.3	992	identifica o registro do seguro
14.1.5.4	993	PIS/COFINS
14.1.5.5	997	Complemento de valor de Nota Fiscal e/ou ICMS
14.1.5.6	998	Serviços não tributados
14.1.5.7	999	identifica o registro de outras despesas acessórias

14.1.6 - Campo 09:

14.1.6.1 - Informar a própria codificação utilizada no sistema de controle de estoque/ emissão de nota fiscal do contribuinte, listando esta codificação e os demais dados do produto/mercadoria, através do registro "Tipo 75" (considera-se o código EAN-13 ou equivalente como codificação própria)

14.1.6.2 - Este código deve identificar a mercadoria/produto ou serviço informado e deve corresponder a somente um registro (informação) no registro tipo 75

14.1.6.3 - Em se tratando de registros para indicar o valor do frete, seguro e de outros itens cuja posição seqüencia do produto está definida no item 14.1.5, discriminados na nota fiscal, deixar em branco

14.1.7 - Campo 12 - Deve ser preenchido com valor de desconto concedido para o item da Nota Fiscal (utilizar o critério de rateio proporcional, quando se tratar de desconto generalizado sobre o total da nota fiscal) ou quando se tratar dos itens referenciados nas observações 14.1.5.2 a 14.1.5.7, com o valor constante na nota fiscal do respectivo campo.

14.1.8 - Campo 13 - Base de Cálculo do ICMS:

14.1.8.1 - Colocar o valor da base de cálculo do ICMS, quando não se tratar de operação ou prestação com substituição tributária;

14.1.8.2 - Quando se tratar de operação ou prestação com substituição tributária deve-se:

14.1.8.2.1 - colocar o valor da base de cálculo do ICMS próprio, quando se tratar de operação de saída e o informante for o sujeito passivo por substituição tributária;

14.1.8.2.2 - zerar o campo quando o informante não for sujeito passivo por substituição tributária

14.1.9 - Campo 14:

14.1.9.1 - Zerar o campo quando não se tratar de operação ou prestação com substituição tributária;

14.1.9.2 - colocar o valor da base de cálculo do ICMS na substituição tributária, para as operações de entrada (informante substituído) e saída (informante substituído e sujeito passivo por substituição tributária).