Nº |
Ajustes
SINIEF - 1971 |
7 |
Acrescenta
dispositivo ao Convênio firmado no Rio de Janeiro, em 15.12.70, que instituiu
o SINIEF. |
6 |
Prorroga
o prazo da obrigatoriedade de utilização do livro Registro de Controle da
Produção e do Estoque. |
5 |
Altera
dispositivo do Convênio firmado no Rio de Janeiro, em 15.12.70, que instituiu
o SINIEF. |
4 |
Atribui competência para a concessão de regime especial a
contribuinte sujeito, simultaneamente, às legislações do ICM e IPI. |
3 |
Dispõe
sobre a supressão de indicação constante no modelo da Nota Fiscal - modelo
1. |
2 |
Fixa
prazo até 01.10.71, para implantação das medidas previstas no Convênio
firmado no Rio de Janeiro em 15.12.70, que instituiu o SINIEF. |
1 |
Altera a redação de dispositivo do Convênio firmado no Rio de
Janeiro, em 15.12.70, que instituiu o SINIEF, e estabelece outras
providências. |
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